SUMÁRIO
Parte B -
Rectifcação nº 1/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Rectifica o exctrato referente, a nomeação de João Filipe Martins para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Parte C -
Comunicação nº 1/2013:
» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Rosa Gentil dos Reis de Melo Andrade, técnica superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Parte C -
Comunicação nº 2/2013:
» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Edna Ferreira Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 50/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 51/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Oldemiro Pina Cardoso, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 52/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernando Jorge Leal Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extracto de despacho nº 53/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 54/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
Parte C -
Extracto de despacho nº 55/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandro Roberto Ramos Semedo de Brito, no cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 56/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Promove Atanásio Tavares Monteiro, quadro da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, em comissão ordinária de serviço a exercer o cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do MED.
Parte C -
Extracto de despacho nº 57/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato a Dulce Ferreira Gomes, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 58/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato a Ivete Teixeira Oliveira, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 59/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformulado o contrato a Onilda Suzete Ferrer Afonso, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 60/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rreenquadrada Elga Liné Monteiro Fernandes, professora do ensino secundário adjunto, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 61/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato dos professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 62/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 63/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 64/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 65/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Sílvio José Tavares Brito, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 66/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Estevão Soares Nascimento, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 67/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Milton de Nossa Senhora do Carmo Martins e Madalena Monteiro Semedo, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 68/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Alberto Pinto Semedo, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 69/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Eloisa Vaz Lopes Tavares, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 70/2012:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Paula Edy dos Reis Borges Pereira, nas funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 71/2012:
» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Concede licença sem retribuição Maria José Lopes, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 72/2012:
» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Transfere Ana Maria dos Reis Borges Soares de Carvalho, técnica superior do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional, para o Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Parte C -
Rectifcação nº 2/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reenquadramentos, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 74, de 28 de Dezembro de 2012.
Parte C -
Rectifcação nº 3/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reformulações de contrato, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 75, de 31 de Dezembro de 2012.
Parte C -
Rectifcação nº 4/2013:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o exctrato referente o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao destacamento da Filomena Maria Spencer Africano Fortes.
Parte C -
Resolução nº 1/2013: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Resolução nº 2/2013: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, do cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
Parte C -
Resolução nº 3/2013: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia Afonso Rodrigues Sanches Tavares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
Parte C -
Resolução nº 4/2013: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.
Parte D -
Extracto de despacho nº 73/2013:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.
Parte E -
Rectificação nº 4/2013:
» Agência Nacional das Comunicações
Rectifica a deliberação n.º 10/CA/2012, de 30 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.° 72, de 20 de Dezembro.
Parte G -
Deliberação nº 01/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovar a proposta de profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro.
Parte G -
Deliberação nº 02/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Agosto de 2012.
Parte G -
Deliberação nº 03/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovar a proposta de atribuição de uma gratificação mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração do Presidente da República de Cabo Verde, ao Presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista.
Parte G -
Deliberação nº 04/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Eleger os representantes da Assembleia Municipal da Boa Vista no Conselho Geral de Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde os eleitos municipais que indica.
Parte G -
Deliberação nº 05/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovar o Plano Director Municipal (PDM) do Município da Boa Vista.
Parte G -
Deliberação nº 06/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovar o Plano Director de Desenvolvimento Municipal de SAL-REI (PDU) do Município da Boa Vista.
Parte G -
Deliberação nº 07/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Apreciar favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2011.
Parte G -
Deliberação nº 08/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovar o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2013.
Parte G -
Deliberação nº 09/AMBV/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Boa Vista para o ano económico de 2013.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 1/2013:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Nomeia Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário de segunda, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Resolução nº 01/2012:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual de Revisão do Regimento da AMBV, com os eleitos municipais que indica.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 10/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “AQUA TECHNOLOGIES – INDUSTRIA ÁGUAS, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 11/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 12/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “H & L - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 13/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECRATIVA LUBRAX”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 5/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEX – SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 6/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia de membro do conselho de administração e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial “ENGEOBRA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 7/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 8/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BELA VISTA – FORÇAS VIVAS”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 9/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade denominada “THYSSENKRUPP ELEVADOERES, S.A.”, e “SUCURSAL DE CABO VERDE”.