Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

terça-feira, 15 de janeiro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Rectifcação nº 1/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectifica o exctrato referente, a nomeação de João Filipe Martins para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Comunicação nº 1/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Comunica fim de comissão eventual de serviço a Rosa Gentil dos Reis de Melo Andrade, técnica superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte C - Comunicação nº 2/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Comunica fim de comissão eventual de serviço a Edna Ferreira Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 50/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 51/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Oldemiro Pina Cardoso, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 52/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Fernando Jorge Leal Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 53/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 54/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 55/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandro Roberto Ramos Semedo de Brito, no cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 56/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Promove Atanásio Tavares Monteiro, quadro da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, em comissão ordinária de serviço a exercer o cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 57/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato a Dulce Ferreira Gomes, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 58/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato a Ivete Teixeira Oliveira, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 59/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulado o contrato a Onilda Suzete Ferrer Afonso, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 60/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rreenquadrada Elga Liné Monteiro Fernandes, professora do ensino secundário adjunto, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 61/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 62/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 63/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 64/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 65/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato Sílvio José Tavares Brito, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 66/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato Estevão Soares Nascimento, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 67/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato Milton de Nossa Senhora do Carmo Martins e Madalena Monteiro Semedo, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 68/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato Alberto Pinto Semedo, na categoria de professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 69/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformula o contrato Eloisa Vaz Lopes Tavares, na categoria de professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 70/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão de serviço de Paula Edy dos Reis Borges Pereira, nas funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 71/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Concede licença sem retribuição Maria José Lopes, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 72/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto do Arquivo Histórico Nacional

Transfere Ana Maria dos Reis Borges Soares de Carvalho, técnica superior do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional, para o Instituto da Investigação e do Património Culturais.


Parte C - Rectifcação nº 2/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o Exctrato referente aos reenquadramentos, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 74, de 28 de Dezembro de 2012.


Parte C - Rectifcação nº 3/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o Exctrato referente aos reformulações de contrato, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 75, de 31 de Dezembro de 2012.


Parte C - Rectifcação nº 4/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o exctrato referente o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao destacamento da Filomena Maria Spencer Africano Fortes.


Parte C - Resolução nº 1/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 2/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, do cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.


Parte C - Resolução nº 3/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Afonso Rodrigues Sanches Tavares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.


Parte C - Resolução nº 4/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.


Parte D - Extracto de despacho nº 73/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.


Parte E - Rectificação nº 4/2013:

» Agência Nacional das Comunicações

Rectifica a deliberação n.º 10/CA/2012, de 30 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.° 72, de 20 de Dezembro.


Parte G - Deliberação nº 01/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovar a proposta de profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro.


Parte G - Deliberação nº 02/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Agosto de 2012.


Parte G - Deliberação nº 03/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovar a proposta de atribuição de uma gratificação mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração do Presidente da República de Cabo Verde, ao Presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 04/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Eleger os representantes da Assembleia Municipal da Boa Vista no Conselho Geral de Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde os eleitos municipais que indica.


Parte G - Deliberação nº 05/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovar o Plano Director Municipal (PDM) do Município da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 06/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovar o Plano Director de Desenvolvimento Municipal de SAL-REI (PDU) do Município da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 07/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciar favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2011.


Parte G - Deliberação nº 08/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovar o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2013.


Parte G - Deliberação nº 09/AMBV/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município da Boa Vista para o ano económico de 2013.


Parte G - Extracto de deliberação nº 1/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeia Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário de segunda, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Resolução nº 01/2012:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Cria uma Comissão Eventual de Revisão do Regimento da AMBV, com os eleitos municipais que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 10/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “AQUA TECHNOLOGIES – INDUSTRIA ÁGUAS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 11/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 12/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “H & L - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 13/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECRATIVA LUBRAX”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 5/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEX – SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 6/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia de membro do conselho de administração e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial “ENGEOBRA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 7/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 8/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BELA VISTA – FORÇAS VIVAS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 9/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade denominada “THYSSENKRUPP ELEVADOERES, S.A.”, e “SUCURSAL DE CABO VERDE”.