Boletim Oficial nº 2 | II Série

Boletim Oficial nº 2

II Série

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 1/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando a agente principal da Policia Nacional, Maria Irineia Centeio Barbosa, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo instaurado.


Parte C - Aviso nº 2/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando o agente de 2,ª classe da Polícia Nacional, Jailson Tavares Alves, para apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado.


Parte C - Extracto Despacho nº 10/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Brito, no cargo de conselheiro do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto Despacho nº 11/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, Domingas Morais Fortes, varredeira da Câmara Municipal do Maio, para efeitos de aposentação.


Parte C - Extracto Despacho nº 12/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo, aposentação definitiva a Cesaltino Tavares, guarda, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural do Maio.


Parte C - Extracto Despacho nº 13/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Almeida Barbosa Vicente, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto Despacho nº 14/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Francisco Tavares Ferreira, ex-guarda da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto Despacho nº 15/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Miguel Ângelo Sanches Baessa, 1º subchefe, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto Despacho nº 16/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Anselmo Tavares Coelho, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.


Parte C - Extracto Despacho nº 17/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, José Rui Moreira Varela, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.


Parte C - Extracto Despacho nº 18/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arminda Gomes dos Santos Lopes do Nascimento, escriturária dactilógrafa, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto Despacho nº 19/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria da Conceição Mendes Guedes, ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto Despacho nº 20/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor António da Graça, guarda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto Despacho nº 21/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, José Gomes Martins, ex-operário semi-qualificado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto Despacho nº 22/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Alexandre Ramos Gonçalves, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto Despacho nº 23/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, João José Rodrigues, ex-3º oficial, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto Despacho nº 24/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria Teresa Antunes Ramos de Pina Vera Cruz, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente.


Parte C - Extracto Despacho nº 25/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto Despacho nº 26/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elísio Alberto Soares Gomes, professor de ensino secundário, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto Despacho nº 27/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, António Tavares, ex-catraeiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.


Parte C - Extracto Despacho nº 28/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto Despacho nº 29/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Marina Arcângela Barbosa Pires.


Parte C - Extracto Despacho nº 30/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente no cargo de técnica superior, Dulcineia Elisa Lima Rodrigues Trigueiros.


Parte C - Extracto Despacho nº 31/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Hirondina Maria Lopes.


Parte C - Extracto Despacho nº 32/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do capitão Carlos Alberto Rendall Neves, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 33/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do capitão João de Deus Lopes da Silva, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 34/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-tenente, José Manuel Gomes, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 35/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, João Pedro Rodrigues Silva, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 36/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, José António Brito, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 37/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 38/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 39/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Mário Augusto José Mendes, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 40/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Pedro Tavares de Sousa, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 41/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Francisco Lopes da Silva Andrade, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 42/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Francisco Tavares Rodrigues, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 43/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Manuel Francisco Fernandes, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 44/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António Gonçalves dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 45/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António dos Santos Brito, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 46/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Miguel Ramos Dias, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 47/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Daniel da Conceição Tavares, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 48/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Apolinário Lopes dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 49/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Carlos Alberto Delgado, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 50/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Severino Rodrigues Rosa, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 51/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento João Augusto Delgado Lima, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 52/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Bernardino Soares, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 53/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Manuel Neves do Rosário, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 54/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Fernandes Pereira, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 55/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, António dos Santos Lima, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 56/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, Carlos Alberto Alves de Pina, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 57/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento Raymond Gomes, enquadrado no Escalão “C”.


Parte C - Extracto Despacho nº 58/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Cândida Maria Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, em Santa Cruz.


Parte C - Extracto Despacho nº 59/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Lenine Moreira Carvalho, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha Brava.


Parte C - Extracto Despacho nº 60/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carlos Alberto Ramos Dias, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha do Maio.


Parte C - Extracto Despacho nº 61/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Francisca Marcelina Duarte Fortes, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 1/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o Despacho da Directora-Geral da Administração Pública, referente à aposentação de Boaventura Pires, trabalhador da ENAPOR.


Parte D - Extracto Despacho nº 62/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando, Tornásia Semedo Afonso, para provisoriamente, exercer o cargo de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.


Parte D - Extracto Despacho nº 63/2012:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeando, Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior, da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte G - Deliberação nº 1/2012:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 10/2012:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova o plano Director Municipal (PDM) de São Filipe.


Parte G - Deliberação nº 2/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2012.


Parte G - Deliberação nº 3/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova Plano de Actividade do Município de Santa Cruz, para o económico de 2012.


Parte G - Deliberação nº 4/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Decidindo em nome da População de Santa Cruz apoiar a manutenção da Fábrica Cimenteira no Município de Santa Cruz.


Parte G - Deliberação nº 5/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a proposta da criação dos Serviços Autónomos de Mercados e Feiras.


Parte G - Deliberação nº 6/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a aderência da Câmara Municipal de Santa Cruz à Empresa de Resíduos Sólidos, como accionista num valor de 5% do capital.


Parte G - Deliberação nº 7/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a extinção do Serviço Autónomo de Água e Saneamento e aderir à Empresa Intermunicipal da Água de Santiago.


Parte G - Deliberação nº 8/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a alienação do Matadouro Municipal, citado em Porto Acima.


Parte G - Deliberação nº 9/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe da Divisão de sistema de Informação.


Parte G - Edital nº 1/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Torna público o Plano Detalhado (PD) de Ribeira de Feijoal.


Parte G - Extracto Despacho nº 64/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Saulo Rudi Gomes Soares, engenheiro, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte H - Extracto Publicação de Sociedade nº 1/2012:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica, que foi constituída uma sociedade de advogados, com a denominação de “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.


Parte I1 - Adenda nº 1/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Ao concurso para técnico superior, publicado Boletim Oficial, III Série, n.º 39 de 9 de Dezembro de 2011.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 10/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando a sociedade “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 11/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica constituição da “ASSOCIAÇÃO DO VOLEIBOL DO FOGO”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 12/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alterando o objecto social da sociedade “FIRMA HILÁRIO SEMEDO VARELA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 13/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica a constituição da “ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASSOMADA PATRIOTAS” designada abreviadamente por “ABAP”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 2/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de nomeação de órgãos de Direcção da Associação “ACEVED – Associação Cabo Verde Esperança e Desenvolvimento”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 3/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alterando o objecto da sociedade comercial “JOFER – Comércio e Assistência Técnica, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 4/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alterando parcialmente o pacto social da sociedade “OPTICA DA PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 5/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Constituindo a sociedade “QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 6/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando a sociedade “O PADEIRO – Fabrico de Pão e Produtos de Pastelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 7/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alterando o objecto social da sociedade “SEL – Consultoria e Prestação de Serviços, Limitada”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 8/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando a sociedade “JÔ SANTOS & DAVID – TRANSPORTES MARITÍMOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 9/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publicando a constituição da associação “LIGA DOS CONDUTORES DA BOA VISTA – LCBV”.