Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 07/2023:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Jacqueline da Cruz Silva Andrade para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 74/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Haicha Isabel Rodrigues dos Santos, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Lista Nominativa n.º 5/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Lista nominativa do pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Parte C - Retificação n.º 92/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 4, de 5 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Pedro Amante de Ramiro Furtado

Parte C - Retificação n.º 93/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes