Parte C - Extracto de Despacho n.º 1682/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Vladmir Cabral da Veiga, da Direção Nacional do Ambiente

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1683/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, Manuel Gualdino Rodrigues Dias

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1684/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos Alberto Gomes Moreno Pereira

Parte C - Rescisão de Contrato n.º 152/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescendindo contrato de trabalho, celebrando entre o Ministérioda Agricultura e Ambiente e Miguel Borges

Parte C - Rescisão de Contrato n.º 153/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescendindo o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Smaiellô Flores da Conceição Borges dos Santos

Parte E - Despacho n.º 040/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ciências Policiais e Segurança Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Praia

Parte E - Despacho n.º 041/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ciências Policiais e Segurança Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde no Mindelo

Parte E - Extrato de Despacho Conjunto nº 121/GME-ICCA/2024:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Autorizando a requisição de Helena Fonseca dos Santos, Professora do Ensino Básico Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil na Ilha do Sal

Parte E - Extrato de despacho nº 11/2024:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Jorge Aguinaldo Gomes Dias, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual

Parte E - Extrato de rescisão de contrato n.º 154/2024:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Rescindindo o contrato de trabalho de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 531/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade denominada: “JOHNNY CASH TOUR, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 532/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade firma denominada: “FINACONTA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 533/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “BRENS - CONSULTING & INVESTMENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 534/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social da sociedade denominada: “D´ REGINA INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”