Boletim Oficial nº 197 | II Série

Boletim Oficial nº 197

II Série

quinta-feira, 26 de outubro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Contrato de Gestão n.º 34/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, Licenciada em Planeamento e Desenvolvimento Turístico, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Economia Aérea do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte E - Aviso n.º 20/2023:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Despedimento com justa causa dos trabalhadores que se indicam.


Parte E - Despacho n. º 036/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo na Praia.


Parte E - Despacho n.º 035/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo em Mindelo.


Parte E - Despacho n.º 060/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Direito na Universidade do Mindelo.


Parte E - Despacho n.º 061/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade do Mindelo.


Parte E - Despacho n.º 062/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão Hoteleira e Turismo na Universidade do Mindelo.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 556/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS MOVEMENT – IHRM.”.


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 557/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO & DESPORTOS NÁUTICOS DA ILHA DO FOGO – ADN-FOGO”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 553/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “BRIMAPHOTOS, LDA.”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 554/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BV LIMPEZA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 555/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constitua uma sociedade unipessoal, nos seguintes termos: Denominação: “TAVARES LABORATÓRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.