Parte C - Despacho n. º 29/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delegando no Diretor Geral de Apoio ao Processo Eleitoral a Salif Diallo Agues da Cruz Silva a competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto numerados.

Parte C - Despacho nº 30/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, as Equipas Médicas Chinesas em Cabo Verde.

Parte C - Extracto do despacho 1663/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, José Maria Semedo Teixeira, funcionário do quadro do Ministério do Mar

Parte C - Extrato da ata nº 514/CT/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Isaulinda Sibelle Dias da Luz, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar

Parte C - Retificação 89/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 192/2024, Referente a rescisão de contrato de Leitina Mendes Landim

Parte D - Extrato do Despacho n.º 1666/2024:

» Tribunal de Contas

Comunicando o regresso de António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas

Parte E - Despacho n.º 037/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Território da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Extrato do Despacho n.º 1665/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Bruniguel Santiago Andrade, no cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade

Parte E - Extrato do Despacho n.º 1665/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Bruniguel Santiago Andrade, no cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1667/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença para formação por um período de 1 (um) ano, João Varela Tavares

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1668/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença para formação por um período de 1 (um) ano, Elsa Vanira Moreira da Veiga, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1669/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, Ângela Maria Borges dos Reis, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1670/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, Sílvia Antónia Fortes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1671/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) mês, Claudino Correia dos Reis Borges, técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1672/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 2 (dois) meses, Olivio de Brito Sanches, técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1673/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, José Felisberto Cabral Pereira, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1674/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a Prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1675/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Claudina Moreira da Cruz, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1676/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Evanildo Lopes Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1677/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 3 (três) meses, José Avelino Borges Monteiro, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1678/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento para formação por um período de 1 (um) ano, Jassira Sony Moreira Alvarenga, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 1679/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, Samuel de Jesus Monteiro Pereira, Apoio Operacional, Nível III, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 509/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração do objeto Social da sociedade por quotas denominada: “XANDOCA – TURISMO, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 510/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “XIAO GESTÃO TURÍSTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 511/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial anónima denominada: “LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 512/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE MULHERES DE RIBEIRA DA BARCA“

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 513/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: “ITALIAN FOOD, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 514/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “ FIRMA: ALIANÇA SEGUROS, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 515/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGUARDENTE CANTO DIMINGO DENXO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”