Parte C - Comunicação n.º 45/2023

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Comunicando o regresso ao serviço de Manuel António Tores Lopes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro do MAA que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1558/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Ludovina Margarida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1559/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Gomes Cardoso Correia, herdeira hábil de Ambrósio Mendes Correia.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1560 /2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aires Augusto Barbosa Barros Gonçalves, ex-Pagador do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1561/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim José Soares, Faroleiro Ref.ª Esc. H, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1562/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano de Pina, ex-Técnico superior ref.13, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Industria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1563/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do Despacho -Conjunto n.º 71/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando em regime de mobilidade Adilson Vieira Semedo, Professor de Ensino Secundário, Nível III para exercer as funções de Técnico Planeamento, Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho -Conjunto n.º 72/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Nilton Furtado Almeida, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer as funções na Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n. º 1556/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sílvio Cardoso Lopes, Apoio Operacional Nível II/V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n. º 1557/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Vicente Ramos Livramento, herdeiro hábil de Tereza Maria Silva Livramento.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1555/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela de Brito, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1564/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo Contrato de Trabalho de Ângela Samira Tavares Martins, Técnica Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 44/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jandira Lima Sousa Gomes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 007/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia, Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz, para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes, do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte E - Deliberação n.º 02/2023:

» Águas e Energia do Maio, S.A » Conselho de Administração:

Aprovando o pedido de Licença sem Vencimento a João Mendonça Rodrigues.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 552/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 546/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “ELECTROGÁS - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E REPARAÇÃO DE BOMBAS E FOGÕES, SA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 547/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “EMPREITEL FIGUEIREDO, SA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 548/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “FISIO NATURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 549/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Divisão /cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GLOBE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 550/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Divisão /cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “LITTLE ÁFRICA MAIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 551/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e alteração integral dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “TITAN 88 TRADE, SA”.