Parte B - Comunicação n.º 31/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Citando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.

Parte B - Comunicação n.º 32/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Citando Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.

Parte B - Comunicação n.º 33/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Citando Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho n.º 1643/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento para formação, Janice de Jesus Xavier Soares Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Instituto Nacional de Saúde Publica.

Parte C - Extrato do despacho n.º 1644/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença Sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Maria de Lourdes Coelho Semedo Técnica Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do despacho n.º 1645/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Dulce Fortes Da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia Saúde de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho n.º 1646/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Orlanda Isabel Ramos Sanches Técnica Nível I, pertencente ao Quadro De Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete Assuntos Farmacêuticos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 26/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Deferindo o pedido da cessão da relação jurídica de emprego publico, determinada pela funcionaria Ilizete Clarice Moreno Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento orçamento e Gstão da Chefia do Governo,

Parte C - Extrato do despacho n.º 80/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido a Comissão Ordinária de Serviço de Hélia Margarett Rodrigues Sousa, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Parte G - Extrato do despacho n.º 01/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Reclassificando João Joana Jesus, Apoio Operacional Nível II, no regime de emprego para Técnico Nível I, do regime de carreira.

Parte G - Extrato do despacho n.º 01/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Evora Correia, viúva e mãe representante dos menores de Irineu de Jesus Gomes

Parte G - Extrato do despacho n.º 1647/2024:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a seu pedido a Comissão Ordinária de Serviço de Carmem Cristina Almeida Rodrigues, no cargo de Diretora do Gabinete de Ordenamento de Território, da Câmara Municipal da Boa Vista

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 502/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a associação denominada: “BELEAF MEDIA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 503/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de mudança da sede social e transformação por quotas da sociedade anónima denominada: “ATLAS GROUP, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 504/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial por quotas denominada: “VVL – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 505/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 506/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ABS TRADING, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 507/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “INOVA TUR CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 508/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “BIOANALÍTICA, LDA”