Parte B - Despacho substituição nº 38/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Parte B - Resolução nº 50/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Parte C - Despacho nº 35/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Determinando a promoção ao posto de Coronel, Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 1617/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alda de Fátima da Silva Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1618/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Sanches Martins Moreira, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1619/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Miguel Filipe Lopes, ex-Agente Sanitário 1/B, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1620/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Georgina Tavares Varela, Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1621/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Joaquim Fonseca, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1622/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Andrade Pereira da Moura, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1623/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Crisálida dos Santos Rosa Mendes de Brito, Professora Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1624/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ernestina Teixeira Rodrigues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1625/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosalina Silva, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1626/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Carla Margarida das Dores Monteiro, para exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1627/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Ermelindo Gomes Barros, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 1628/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Estevão Pires Fonseca, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1629/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando João da Luz Silva Vieira, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Concelho da Praia/São Domingos.

Parte C - Extrato do despacho nº 1630/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando Emanuel Furtado Silva, para exercer as funções de Assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1631/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo licença sem vencimento a Nelson de Pina Gomes dos Santos, da Delegação de Tarrafal/São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 1632/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa Fernandes Vaz, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1633/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo licença sem vencimento a Ivanisio Manuel da Luz, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/MFIDS/2022:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.