Parte C - Comunicação n.º 30/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Marina Arcângela Barbosa Pires, Enfermeira Graduado Nível II, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Universitário Dr.º Agostinho Neto, afeto ao serviço de Urologia, que foi contra si, instaurado um processo de auto abandono de lugar.

Parte C - Despacho Conjunto nº 62/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o “ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO” a favor do projeto turístico “MEDSAL RESIDENCE”.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho nº 150/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional da praia, que se indicam.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho nº 151/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Central do Sal, que se indicam.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho nº 152/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Central de São Vicente, que se indicam.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho nº 153/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020, colocados na Cadeia Regional do Fogo, que se indicam.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho nº 154/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol, que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1640/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, António Mirele Aroche, Médico Geral, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1641/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Batista de Sousa, Zélida Soraia Rodrigues Gomes, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1642/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (ano) a Evandro Jorge Rodrigues Nascimento Agente de Luta Anti Vetorial pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 27/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Celecina Santos Gomes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 28/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Esménia de Jesus Monteiro Andrade, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 29/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Evanildo Lima Neves, ao cargo de Inspetor da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 30/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Ivanilda Maria Varela Spinola, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 31/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Kelly Cibelle dos Santos Lopes, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 32/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Lizandra Sofia Delgado Monteiro, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 33/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Nomeando provisoriamente, Vanesa Carlisa Andrade Pereira, ao cargo de Inspetora da IGAE, Nível I.

Parte C - Extrato do Despacho nº 82/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Prorrogando a Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, a transferência do Apoio Operacional Nível IV, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 83/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo do Conselheiro de Embaixada, Francisco Andrade Barbosa Mendes, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 154/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo Contrato de Trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Sérgio Amílcar Silva e Sousa

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 155/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Leitina Mendes Landim.

Parte C - Retificação n.º 88/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 7 de agosto de 2019, referente ao Despacho Conjunto nº 37/2019, que atribui o estatuto de utilidade turística de Funcionamento a favor do Empreendimento Hoteleiro “RIU PALACE BOAVISTA”