Parte C - Despacho Conjunto n.º 65/2023:

» MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS E CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA

Prorrogando a requisição de Admilson Mendes, para exercer as funções de Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural, por um período de 1 (um) ano

Parte C - Extracto de despacho n.º 1509/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença Sem Vencimento de Emanuel Pereira de Pina, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria do MAA

Parte C - Extracto de despacho n.º 1510/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo a Licença Sem Vencimento à Januário da Moura Andrade, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA

Parte C - Extracto de despacho n.º 1511/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo a Licença Sem Vencimento à Maria Leonor Mendes Pereira Correia, da Delegação de Tarrafal do MAA

Parte C - Extrato de despacho n.º 1512/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mirian Jaqueline Lopes Freire, filha maior e herdeira hábil de José Manuel Freire

Parte C - Extrato de despacho n.º 1513/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Leidir de Jesus Fernandes Cardoso , Apoio Operacional Nível I, afeto á Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, para apresentar a justificação da sua ausência

Parte G - Extrato de deliberação n.° 275/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando a Delegada Municipal de Achada do Monte

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 02/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Escrivão de Direito Nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 03/CSMJ/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto o curso de acesso para o preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Secretário Judicial Nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 539/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADIA (AMMO)”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 540/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO DEUS VIVO COLUNA E BALUARTE DA VERDADE, A LUZ DO MUNDO - LLDM”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 541/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PAPA LONDON 2ª OPORTUNIDADE- PL2O”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 542/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “NORTUNA S.A, S.A”