Parte A - Despacho n.º 03/2024:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Dando por finda a Comissão de Serviço de Luzia Mendes Oliveira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República

Parte A - Despacho n.º 04/2024:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando, por delegação do Presidente da República, Luzia Mendes Oliveira, para exercer, em regime de Comissão de Serviço, o cargo de Conselheira do Presidente da República

Parte E - Comunicadção nº 25/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, Professora do Ensino Secundário, Nível III/7, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomará as suas funções, com efeitos a partir da data de publicação no Boletim Oficial.

Parte E - Extrato de Contrato n.º 149/2024:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de Estágio Probatório, Anícia Cristina Silva para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1613/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima da Cruz Miranda dos Reis Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1614/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Ramos Fernandes Rocha, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Horace Silver

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1615/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Anilton Jorge Vieira Pereira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1616/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Paula Cristina Pereira Pires, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1617/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a kleiton José Mendes Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1618/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Isaura Zuleica Estrela Tavares de Sousa, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1619/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Emelda Maria Montrond Pina, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1620/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adelina José Marcelino, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1621/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Moisés Oliveira Lima Borges, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1622/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Joanita Monteiro Fonseca, Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Porto Novo

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1623/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Carlos Furtado de Pina, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1624/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Amadeu Pereira Matos Fernandes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1625/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lucinda Maria Silva Fortes Correia, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1626/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sérgio Jorge Ramos Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1627/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sidnei Manuel Monteiro Correia, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1628/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Suzete Brito Querido, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1629/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jorge Pedro Rodrigues, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1630/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Silas Baptista Costa, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1631/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1632/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Fernando Emilio da Cruz Ribeiro Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1633/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Pedro Horta Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Tavares

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1633/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jeremias Freire Sanches dos Reis Tavares, Professor do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1634/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Admilson de Jesus Correia Silva Cunha, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1635/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Vanda Helena Monteiro Neves, Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1636/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva, Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1637/2024:

» Ministério da Educação

Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Nancy da Luz Leite Rodrigues dos Santos, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1638/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Euclides António Moreira de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia

Parte E - Extrato de Despacho n.º 1639/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Seila Sulângela Gonçalces Varela, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos

Parte E - Extrato do Despacho n.º 15/2024:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 20 de agosto de 2024, referente ao extrato do contrato nº 111/2024, referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com a Maria Filomena da Veiga Gomes

Parte E - Extrato do despacho nº 18/2024:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial

Parte E - Extrato do Despacho nº 22/2024:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnico Nível VI, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, concedida Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.

Parte E - Extrato do Despacho nº 23/2024:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Claudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica Nível I, do quadro da Direção Geral do Emprego - DGE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial