Parte C - Extrato de Despacho n.º 1470/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo o regresso ao quadro de origem a José António Pina Mendes Andrade, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1471/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo o regresso ao quadro de origem a Romualda Tavares dos Santos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1472/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elizete Maria Semedo Cardoso Freire, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1473/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Merícia dos Santos Brito, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1474/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1475/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a José Carlos Furtado de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1476/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Karl Marx Morgan Lima Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1477/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria da Conceição Lopes Semedo Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1478/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1479/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gilberto Lassene Barros Lopes, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal-Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1480/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Adilson Andrade Martins, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1481/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nixon Borges Miranda, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1482/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Merícia dos Santos Brito, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava – São Nicolau.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1483/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Silvino da Luz da Costa Fonseca, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1484/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Julieta da Fonseca Pires, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1485/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a José Luís Varela Miranda, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1486/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Otniel Joanyr Pereira Barbosa Lopes, do Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1487/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Nilton Victor Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1488/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a João Francisco Nunes Pires Monteiro, do Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1489/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Maria Helena Andrade Vieira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1490/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Convertendo a Licença sem Vencimento, de até 3 (três) anos para longa duração a Euclides Jorge de Almeida Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1491/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nancy da Luz Leite Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1492/2023

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elsa Maria Carvalho Neves Vaz da Costa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1493/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cesaltina Helena Tavares da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1494/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Isaias da Cruz dos Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1495/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alexandrina Moreira Teixeira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1496/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Nevaldo de Jesus Ivo Lopes Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1497/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a António Pedro Horta Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1498/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Maria Varela Moreira Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1499/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Evandro Ferreira Rocha, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1500/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elísia Maria Cunha Monteiro da Veiga, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1501/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Risi Maria Lima Lopes da Luz, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1502/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a rescisão de contrato de Aires Barros Semedo Silva, afeto à Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1503/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Maria Antónia Gomes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande - Santiago.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1504/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Claudisa Helena Borges Garcia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1505/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Riceli Cláudia Duarte Bento, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1506/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Edna Eunice Duarte Lopes Silva, afeto à Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1507/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a António Pedro Fontes de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1508/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo e Destacando Anita Silva Ribeiro, para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n. º 204/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacilene Romi Fortes Lopes, Oficial Conservadora/Notária Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Retificação nº 90/2023:

» Ministério da Educação » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022 de Amaro Moreira Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.

Parte E - Despacho n.º 044/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Criminologia e Reinserção Social na Universidade do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 054/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia e Energias Renováveis na Universidade do Mindelo.

Parte E - Despacho n.º 055/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Psicologia.