Parte C - Extrato de Despacho nº 1458/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Teodora Henriques Fortes Neves, herdeira hábil de José António Oliveira Neves

Parte C - Extrato de Despacho nº 1459/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Arminda Gomes Lopes, herdeira hábil de Carlos Lopes

Parte C - Extrato de Despacho nº 1460/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisca Júlia da Cruz, Ex-encarregada de Limpeza do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho nº 1461/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eugénia Silvestra Fortes, Ex-encarregada de limpeza do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho nº 1462/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Nascimento Gomes Furtado Veiga, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho nº 1463/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Ester da Veiga Correia, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho nº 1464/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Ribeiro Varela, Bombeiro Municipal de 2ª Classe ref.2, esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho nº 1465/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Bontempo Fernandes, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do São Salvador do Mundo

Parte C - Extrato de Despacho nº 1466/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Octaviano Tavares Soares de Carvalho, Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho nº 1467/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Augusto Resende Carneiro, Apoio Operacional nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Maio

Parte C - Extrato de Despacho nº 1468/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisca Maria Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte C - Extrato de Despacho nº 1469/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto João da Cruz, Apoio Operacional Nnível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo

Parte C - Extrato do Despacho nº 133/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, para os serviços dos Registos Notariado e Notificação

Parte C - Extrato do Despacho nº 134/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço Victor Manuel Furtado da Veiga, para os serviços dos Registos Notariado e Notificação

Parte E - Despacho n.º 047/ARES/2023:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Parte E - Extrato do despacho nº 34/MFIDS/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando, José Maria Furtado Varela, Licenciado em Gestão, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Norte – Santa Catarina