SUMÁRIO
Parte C -
Aviso n.º 1/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Cisandra Celestina Pinto Tavares, Professora, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Domingos, que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Aviso n.º 2/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Carlene Nascimento Centeio Monteiro, Professora do Ensino Básico, Nível I, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso/Praia Baixo, que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Comunicado n.º 6/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de Nareida Natalie da Graça Pimentel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
Parte C -
Despacho conjunto n.º 4/2024:
» Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BORDÃO GUEST HOUSE.
Parte C -
Extrato de despacho nº 140/2023
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Exonerando a seu pedido Eurico Santos Martins Pereira, do Cargo de Técnico Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 141/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Deusa Josefa Mendonça Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares para exercer as funções na Direção Nacional da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 142/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Gilda Maria Monteiro, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 143/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Cleidy Simone Pires Sousa Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 144/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 145/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Getúlio João Fernandes Furtado, do Quadro de Pessoal da Escola secundária Abílio Duarte.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 146/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Hénio Odair Santos Ramos Brito Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 147/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Juliana Martins e Mendonça, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 148/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a José Diniz Barros Ferreira, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 149/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, de longa duração, a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 150/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Joana Faria amador, afeta à Escola Secundária Jorge Barbosa.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 151/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carla Djamila dos Santos Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 152/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Celisa Helena Moreno Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 153/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ginga Vera – Cruz de Melo Araújo Melício, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 154/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, de longa duração, a Maria da Luz Rodrigues Teixeira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 155/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carolina Gomes da Cruz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 156/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Patrick Coelho Mendes Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 157/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 158/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gilson Elísio Ramos Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 159/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elisabeth Afonso Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 160/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 161/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alexandra Ferreira Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 162/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Tereza de Fátima Teixeira Fernandes Cardoso, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 163/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arisonhe Josi Tavares Veiga Leal, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 164/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gracelindo Emanuel Ribeiro Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 165/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Mendes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 166/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Rescisão de Contrato a Tereza Centeio de Andrade, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 167/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Domingos Xavier Rocha Cardoso, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 168/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelito Correia Mascarenhas, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina Santiago.
Parte C -
Extrato de Despacho nº 169/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Osvaldina Assunção Cruz Estevão, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Januário Leite.
Parte C -
Retificação n.º 5/2024
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 07 II Série, de 10 de janeiro 2023, referente a fim de comissão de serviço de José Augusto Ferreira Fernandes, no cargo de Diretor do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos.
Parte E -
Extrato do Despacho n.º 02/2024:
» Estradas de Cabo Verde
Progridindo João Benício Cardoso, enquadrado na categoria de Técnico Médio Principal Nível 205, para Técnico Médio Principal - Nível 206.