Parte C - Aviso nº 8/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Jailson Odair Vieira Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, de que o pedido de exoneração, foi tacitamente concedido.

Parte C - Extrato do despacho nº 015/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Carlos Alberto Martins Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 016/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Victor dos Santos Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 03/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 08/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Indeferindo o pedido de exoneração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 196/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, na Delegacia de Saúde da Brava, em regime de dedicação exclusiva.

Parte C - Extrato do despacho nº 197/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais, Delegacias de Saúde e Responsáveis dos Centros de Saúde, é revogado o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva aos Médicos que se indicam.

Parte C - Rectificação nº 35/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 5/2020, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a Junta de Saúde a favor de Carlos Pedro Faria Brito.

Parte E - Extrato do despacho nº 198/2020:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.

Parte E - Extrato do despacho nº 199/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de João Gomes Cardoso, como Pró-Reitor para a Graduação e Cursos Profissionalizantes.

Parte E - Extrato do despacho nº 200/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando João Gomes Cardoso, Professor, para exercer o cargo de Vice-Reitor, responsável pela pasta do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica e pela representação da Reitora no Pólo da Assomada da Universidade de Cabo Verde.

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 65/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos, da fundação denominada “EPIF - FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.