Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

quinta-feira, 20 de abril de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 507/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 33/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando os dois membros, restantes, da Comissão de Avaliação e Negociação, da responsabilidade do membro do governo responsável pela área das finanças.


Parte C - Extracto de contrato de trabalho, a termo certo nº 4/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Ingressando a Dra. Grace Elízia Lopes do Rosário.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 531/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concede a prorrogação de licença sem vencimento, a Virgílio Lopes Varela, para exercício de funções com carácter precário em organismo internacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 508/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Fernandes Moreira, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 509/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesária Antónia Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 510/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Furtado, na qualidade de conjugue sobrevivo de Miguel Mendes Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 511/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Deusa Maria Mendes Furtado na qualidade de filha maior de Miguel Mendes Furtado.


Parte C - Extracto de despacho nº 512/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Dias Morais, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 513/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Crispino Fernandes Furtado, ex-conferente, do quadro do pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 514/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António da Graça Baía, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 515/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcinda Mendes Furtado, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 516/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Carlos Tancredo, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 517/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Almeida Correia, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 518/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Lopes de Brito Veiga, professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 519/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Ramos Lopes e Castro, professora primária do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 520/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celina Mendes Cabral Baptista, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 521/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de aposentação de Orlando Tavares Almeida Pires, apoio operacional nível II da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 522/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Ferreira Lopes Camões Embaixador do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 523/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Margarida da Fonseca Rodrigues, na qualidade de conjugue sobrevivo de Timóteo dos Reis Contina.


Parte C - Extracto de despacho nº 524/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando a Delegada da Direção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 525/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando o Delegado da Direção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 526/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando o Delegado da Inspeção-Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 527/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando a Diretora de Serviço do Gabinete de Promoção da Cidadania e do Acesso ao Direito (GPCIAD).


Parte C - Extracto de despacho nº 528/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando o Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).


Parte C - Extracto de despacho nº 529/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando o Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 530/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando a Diretora da Cadeia Regional de Ponta do Sol.


Parte C - Extracto de despacho nº 534/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando a equipa a quem cabe a implementação, coordenação e avaliação do programa BA – Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 535/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro pessoal do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 536/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Aquino Andrade Fernandes, médico geral, especialista em dermatologia no quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 537/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Director de Serviço da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe (CTGSF) em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 538/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Brígida Pinto Semedo de Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 539/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde de São Miguel, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 540/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Paula Tatiana Monteiro Miranda, apoio operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, após parecer favorável do referido Hospital, licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 541/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras Ana Cristina Tavares Pereira Correia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto e Lucialina Filipa Alves Tavares, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe (RSFB), ambos do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 542/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço da médica graduada, Vaneusa Correia Rodrigues Borges, por ter terminado a sua especialização em ginecologia, obstetrícia e medicina fetal.


Parte C - Extracto de despacho nº 543/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço da médica geral Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, no cargo da Directora do Hospital Regional de Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 544/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à categoria de médico principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 545/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para pessoal de apoio operacional nível VI, os funcionários, Isabel Pereira da Silva Carvalho, Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, Arlinda da Silva Santos Less, Rita Maria Inês, Egídio João Delgado e Adriano Humberto Magno Soares.


Parte C - Extracto de despacho nº 546/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para o cargo de assistente técnico os funcionários, Faustino Dinis Gomes Yalá, Reinaldo Monteiro Rodrigues e Guilherme João Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 547/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, ao Silvano Jaquelino Semedo Tavares, apoio operacional nível II da Delegação da Praia/São Domingos do M.A.A.


Parte C - Extrato de contracto nº 6/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando Albertina Silva Fortes, licenciada em contabilidade, para prestação de serviços na modalidade de avença, no Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extrato de contrato nº 5/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando João Tavares Lopes, licenciado em direito, para prestação de serviços na modalidade de avença, no Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 532/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Promovendo Fernanda Maria de Brito Vera-Cruz Pinto, professora, assistente graduado, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia, à categoria de assistente coordenador.


Parte C - Extrato de despacho nº 533/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Promovendo Jorge Humberto Duarte, professor assistente, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Mindelo, à categoria de assistente graduado.


Parte C - Rectificação nº 68/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando extrato de despacho referente a licença sem vencimento do técnico, Adilson Cesar Fortes Dias Melício.


Parte E - Extracto de despacho nº 548/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Maria de Fátima Lima Dias, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 139/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “GRUPO RECREATIVO E CULTURAL “FUND DE NHO DJÔ”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 140/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SINDICATO LIVRE DOS TRABALHADORES DE SANTO ANTÃO – SLTSA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 135/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da denominação nomeação do gerente da sociedade comercial por quota, denominada “IL GUSTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 136/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal, denominada “TITANIC, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 137/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 138/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição/nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “KML GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.