Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

quinta-feira, 28 de abril de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 7/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do extracto do despacho nº 399/2016, referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira geral, Juceila Inês dos Reis Freire de Aguiar.


Parte C - Despacho nº 07/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de licenciatura em educação básica no IUE, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Extracto de despacho nº 468/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 469/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carlos José da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisca Pereira D’Horta, aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 470/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Maria Alves Semedo, na qualidade de unido de facto de Maria da Circuncisão Tavares Pereira Furtado, aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 471/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Monteiro Tavares Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Furtado, falecido.


Parte C - Extracto de despacho nº 472/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia Brito Nobre Leite Miranda Alfama na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Miranda Alfama, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 473/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 474/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os enfermeiros que indica, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 475/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Marlene Filomena Lima dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 476/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 477/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 478/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regresso ao serviço, Elsy Helena Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 479/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Paulo Jorge Barros Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 480/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araujo Bonilla, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 481/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Sandra Eneida Rosa Nunes Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 482/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Vera Ambrosina Delgado Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 483/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de Cármen Paula Cruz de Castro Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 484/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Orlanda Isabel Ramos Sanches, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para exercer as suas funções na Direcção-Geral de Farmácia e do Medicamentos.


Parte C - Louvor nº 10/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Augusto Veiga, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 11/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Kaunda Simas, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 12/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Thelma Indira Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 13/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Lidiana Medina, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 14/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Mário Sanches, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 15/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Paula Carvalho, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 16/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Eileen Barbosa, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 17/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Malvina Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 18/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Carlos Santos, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 19/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Arnaldo Andrade, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 20/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Eurico Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 21/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando Magda Fernandes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 22/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Luís Margarito Melo, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 23/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Fortunato Antunes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 24/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando os Senhores Santiago Elias e Carlos Alberto, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 25/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando as Senhoras Hirondina Bettencourt, Domingas Mendes de Pina, Iolanda Ledo de Pina e Helena de Burgo, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 26/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Adilson da Graça Jesus, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 27/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Carlo Alexandre Reis, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 28/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Manuel Santos Pinheiro, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 29/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Alcidia Evelyne Barros Alfama, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 30/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor João Roberto Costa Rocha, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 6/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Edna Cardoso Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 7/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando a Senhora Carlota Barbosa Mendes, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 8/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando Dulce Nair Teixeira, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, as qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Louvor nº 9/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando o Senhor Adão Rocha, pelo profissionalismo, dedicação, entrega ao serviço público e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas no exercício das suas funções.


Parte C - Rectificação nº 61/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 39, de 24 de Julho de 2014, designadamente, a Rectificação nº 65/2014, novamente se publica a parte que interessa, incluindo nome de Roberto Lopes de Brito.


Parte C - Rectificação nº 62/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de João Nascimento Fortes, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Rectificação nº 63/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 16/2016, referente a concessão de licença sem vencimento para formação da enfermeira, Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.


Parte C - Rectificação nº 64/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial nº 13/2016, II Série, referente ao comunicado, do médico geral, José Rui Ramos Moreira.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 141/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CLUBE ACADEMIA AERONÁUTICA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 142/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 145/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 136/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 137/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de rectificação do nome dos sócios e órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “GLOBO COMERCIAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 138/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um de registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “CIMERTEX MADEIRA – SOCIEDADE DE REPRESENTAÇÕES, S.A. – SUCURSAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 139/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, Firma “INFANTIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 140/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “PLURALTÉCNICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 143/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MÉDIA – PLUS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 144/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ATUNLO CV, S.A.“.