Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

quinta-feira, 9 de abril de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Rectificação nº 43/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, referente à nomeação de Vera Lúcia dos Santos de Carvalho.


Parte C - Anúncio de concurso público nº 01/DGFM/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público o concurso para licenciamento de uma farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.


Parte C - Anúncio de concurso público nº 02/DGFM/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público o concurso para licenciamento de uma farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.


Parte C - Despacho nº 418/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro

Delega competência, na Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para autorizar a realização de deslocações inter-ilhas e correspondentes despesas dos funcionários afectos ao Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 406/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 407/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 408/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Centeio Fernandes, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 409/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Maria José Zego dos Santos Samaritano Pedrosa, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista.


Parte C - Extracto de despacho nº 410/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 411/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura, Maria de Jesus Varela Miranda e Suéli Maria Gomes, para em regime de estágio probatório, desempenharem funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 412/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Carla Elisângela Correia Vaz, Hélio Alino Varela Moreira, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, Maria Augusta Vieira Tavares Ascenção Silva e Nélida da Conceição Fortes, para, desempenharem funções que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 413/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando o cabo-de-secção, Edson Lima Neves, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 414/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Josimar Fonseca dos Santos, da Policia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 415/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de André Pereira Semedo, do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 416/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 417/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Romina Fonseca Hopffer Almada, no cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 419/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reingressa ao quadro de pessoal, Vera Luisa Medina Almeida Pires, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Presidência do Conselho de Ministro:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.


Parte C - Rectificação nº 44/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.


Parte E - Despacho nº 420/2015:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Homologando as Normas Cabo-verdianas de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.


Parte G - Extracto de deliberação nº 16/2015:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de S. Domingos.


Parte G - Extracto de deliberação nº 17/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Recrutando, Octávio Varela Fernandes, em regime de nomeação para desempenhar as funções de técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto de despacho nº 421/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato a termo certo celebrado entre a Câmara Municipal do Tarrafal e Octávio Varela Fernandes.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 1/2015:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Desenvolve o regime jurídico associado aos conceitos de Investidor qualificado e de Investidor não qualificado.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 2/2015:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2005, de 14 de Fevereiro.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 16/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte I1 - Rectificação nº 45/2015:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Rectificando o anúncio do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de pessoal operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Boletim Oficial nº 16/2015.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 172/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, RECREATIVO E PRESERVAÇÃO DA MORNA BRAVENSE – MPMB”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 165/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 166/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 167/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 168/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial, denominada “SKITECH, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 169/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JINAN SIJIAN (GROUP), LTD- SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 170/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “MAREVERDE TRANSPORTES MARÍTIMOS INTERNACIONAIS, LDA ”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 171/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de mudança da sede social e nomeação de mais uma gerência da sociedade por quotas denominada “HOUSE OF WATER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.