Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

sexta-feira, 28 de março de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 4/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “INFOIMAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para prestar serviços na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.


Parte A - Despacho nº 303/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Antunes da Silva Barbosa Fernandes Spencer, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Aviso nº 3/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Avisa-se, Domingos Coelho Fortes da Silva, que foi-lhe aplicado a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte B - Comunicação nº 11/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rescindindo contrato a António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviço de assistência técnica na área de jardinagem do palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 304/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em direito, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 305/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Isis Cleide da Cunha Fernandes, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de redactor de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 306/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando Nizia Olímpia Dias Borges Pereira, na situação de licença para formação regressar às suas funções.


Parte B - Extracto de despacho nº 307/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 308/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progridem, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2014:

» Ministério da Saúde e Ministério das Finanças e do Planeamento: » Gabinete das Ministras

Fixa as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração do HBS, dentre os administradores executivos e os não executivos.


Parte C - Extracto despacho nº 309/2014:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Promovendo Talina Ben’Holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Parte C - Extracto despacho nº 310/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Celeste Mendes Semedo Vieira, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto despacho nº 311/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Bento Gomes Lopes, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 312/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira da Carvalho, Professora do Ensino Básico Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 313/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Monteiro Santos, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 314/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Augusto Coutinho, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 315/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Ascenção Lopes Furtado Mendonça, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 316/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Lopes Cabral, professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 317/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de primeira, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 318/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Gonçalves Pires, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 319/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Fernandes de Pina, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 320/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Brito Lima Lopes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 321/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).


Parte C - Extracto despacho nº 322/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Graciete Araújo Barbosa Vicente, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 323/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Nogueira Antunes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 324/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Cruz Rebelo Medina, do quadro de pessoal dos Registo Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto do despacho nº 325/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Rectificação nº 18/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o despacho n.º 63/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 18 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21 de Janeiro de 2014.


Parte C - Rectificação nº 19/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica-se o despacho conjunto das Ministras das Finanças e do Planeamento e das Infra-estruturas e da Economia Marítima publicado no Boletim Oficial nº 15/2014 de 13 de Março referente a fixação da taxa de Manutenção Rodoviárias.


Parte C - Resolução nº 12/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João Pedro Sena Barbosa, no cargo de Administrador da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.


Parte C - Resolução nº 13/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Fernandes de Brito, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.


Parte C - Resolução nº 14/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.


Parte G - Extracto de deliberação nº 3/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando Maria Filipa Fernandes Teixeira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional.


Parte G - Extracto de deliberação nº 4/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando, Tito Domingos Mendes Rodrigues, engenheiro técnico civil, para prestar serviços de assessoria técnica, orçamento e fiscalização no Gabinete Técnico Urbano.


Parte J - Convocatório nº 10/2014:

» Cabo Verde Express, SA » Assembleia-Geral

Convoca os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, a comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.


Parte J - Deliberação n° 044/20134

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder a empresa “IMOR - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária..


Parte J - Extracto publicação de associação nº 115/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CARETTA CARETTA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 117/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ALL BLACKS, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 118/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA SÃO VICENTE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 119/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos membros da direcção da associação sem fins lucrativos denominada “AMCSM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 113/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “SERVICES CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 114/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, aumento de capital, renúncia e alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “AGRO-NATURA- SOCIEDADE AGRÍCOLA E TURISMO RURAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 116/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação da comissão executiva da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.