Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

quarta-feira, 3 de abril de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 11/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá sem efeito a publicação no Boletim Oficial nº 13, II Série de 31 de Março de 2010, referente à progressão de Terêncio Gregório Alves.


Parte C - Extracto de despacho nº 380/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitam para situação de reforma, Sílvio Eugénio Spínola, sargento-mor na reserva, Carlos Alberto Alves de Pina, segundo sargento e Roberto de Jesus David, cabo-adjunto na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 381/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 382/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia provisoriamente Khadidja Duarte de Carvalho e Margarida Lopes Tavares Ferreira de Pina, no cargo de médica geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 383/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delega no Director Nacional de Defesa a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Concessão com as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM) e a competência para visar os contratos de prestação de serviço firmados entre a Cape Verde Maritime Security Services, Lda (CVMSS) e as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM).


Parte C - Extracto de despacho nº 385/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Pune, Constantina Maria Ramos Pereira, 2º subchefe da Policia Nacional, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 386/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, da Delegação do MED da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 387/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago, da Delegação do MED da Brava e concede suspensão de contrato de trabalho a Adilson Alberto Gonçalves de Pina, para exercer o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 388/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a José António Mendes, professor do ensino secundário, na Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 389/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Maria Amélia Gonçalves Gomes, da Escola Secundária dos Mosteiros e Clemente Delgado Garcia, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 390/2013:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeia, Maria da Ressureição Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra das Comunidades.


Parte C - Extracto de despachos nº 384/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Exoneram e nomeiam nos cargos, os tenentes coronéis e majores, como indica.


Parte C - Rectificação nº 37/2013:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectifica a Resolução n.º 7/2013, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.


Parte C - Rectificação nº 38/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o comunicado sobre o regresso ao quadro de origem de Antão Manuel Fortes.


Parte C - Rectificação nº 39/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Mário Vieira Barros.


Parte C - Rectificação nº 40/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente à licença sem vencimento de Maria da Luz de Pina Tavares.


Parte C - Rectificação nº 41/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.


Parte D - Extracto de despacho nº 391/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeia definitivamente no quadro privativo do Tribunal de Contas, os Auditores que indica.


Parte D - Resolução nº 04/2013:

» Tribunal de Contas

Delibera sobre as entidades cujas contas devem ser remetidas ao Tribunal sem documentos justificativos.


Parte E - Deliberação nº 04/2013:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprova os estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo.


Parte H - Deliberação nº 001/CTEC/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.


Parte H - Deliberação nº 002/CTEC/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.


Parte H - Resultado de concurso nº 5/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Torna público lista definitiva dos candidatos seriados e excluídos, para o preenchimento de vagas de docência.


Parte J - Convocatória nº 8/2013:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária.


Parte J - Convocatória nº 9/2013:

» Caixa Económica de Cabo Verde

Convoca os accionistas da Caixa Económica de Cabo Verde, para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 119/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSEX – ASSOCIAÇÃO EXEMPLO”.