Boletim Oficial nº 19 | II Série

Boletim Oficial nº 19

II Série

sexta-feira, 23 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de Despacho nº 402/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Progridem os funcionarios Mário Augusto A. Pasquinha, Rosa Dias da Graça, Maria de Lourdes Barros, Margarida Cândida dos Santos, Alberto Lopes Monteiro, Elias da Veiga Ramos, Domingos Maria Monteiro Lima, Filomena Maia da C. Paz, Domingos de Pina Montrond, José Domingos Leal, Odete de Jesus Pereira, Juvinalia Batista Ramos, Francisco Lopes Sanches, Carlos Alexandre Vaz Semedo, Jacinto Lopes Moreno


Parte C - Comunicação nº 8/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica-se que Marcos Fortunato Oliveira cessou, o mandato que vinha exercendo como Administrador Executivo do INPS


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 438/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisitando Evelyne Ekolye Ayivi, do quadro definitivo do pessoal do Liceu Domingos Ramos, para exercer funções na Universidade de Cabo Verde


Parte C - Extracto de Despacho nº 403/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Mário da Veiga Furtado, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 404/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Teresa Carvalho Silva Borges, professora assistente graduado do Instituto Pedagógico


Parte C - Extracto de Despacho nº 405/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, do quadro definitivo da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 406/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ermelinda Manuela do Rosário de Pina Fernandes Tavares, do quadro definitivo da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos


Parte C - Extracto de Despacho nº 407/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Deolinda da Rosa Macungo Cambongo, da Delegação do MED da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 408/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria da Conceição Gomes, da Delegação do MED de São Vicente


Parte C - Extracto de Despacho nº 409/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Alcides da Silva Gonçalves, da Delegação do MED de São Miguel


Parte C - Extracto de Despacho nº 410/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Alice dos Santos Oliveira Adungba, do quadro definitivo da Escola Secundária Manuel Lopes


Parte C - Extracto de Despacho nº 411/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jorge Manuel Bento Fortes, da Delegação do MED de São Vicente


Parte C - Extracto de Despacho nº 412/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Manuel Rodrigues da Cruz, da Delegação do MED do Paúl – Santo Antão.


Parte C - Extracto de Despacho nº 413/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Sónia dos Reis Magalhães, do quadro definitivo do Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extracto de Despacho nº 414/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria Eugénia Vieira Rodrigues Silva, da Delegação do MED da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 415/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à António Carlos Tavares Lopes, do quadro definitivo da Escola Secundária do Tarrafal.


Parte C - Extracto de Despacho nº 416/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à José Pedro de Sousa Levy, do quadro definitivo da Escola Secundária Napoleão Fernandes.


Parte C - Extracto de Despacho nº 417/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Celestino Tomas Teixeira, da Delegação do MED da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 418/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Geraldina Jesus Andrade, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de Despacho nº 419/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Matilde Mendonça dos Santos, do quadro definitivo da Escola Secundária Pedro Gomes


Parte C - Extracto de Despacho nº 420/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de Despacho nº 421/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Ludgero Gomes Rodrigues, da Delegação do MED da Brava


Parte C - Extracto de Despacho nº 422/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria de Fátima Semedo Spínola, do quadro definitivo do Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extracto de Despacho nº 423/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, da Delegação do MED da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 424/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à João Carlos Lopes Horta, do quadro definitivo da Escola Secundária de São Miguel


Parte C - Extracto de Despacho nº 425/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à André Lino Duarte Monteiro, da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 426/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Ana Rita Fernandes de Araújo Cunha, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Ensino Básico de Assomada.


Parte C - Extracto de Despacho nº 427/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Daniel Ramos Mendes, do quadro definitivo da Escola Secundária Constantino Semedo, destacado no Centro Educativo Miraflores


Parte C - Extracto de Despacho nº 428/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuela Lima Melo, do quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos


Parte C - Extracto de Despacho nº 429/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à José Maria Silva Monteiro, da Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de Despacho nº 430/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Maria José Lopes Freitas, da Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de Despacho nº 431/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Paulo Humberto Rodrigues, do quadro definitivo da Escola Técnica João Varela – Porto Novo


Parte C - Extracto de Despacho nº 432/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adriano Freitas da Luz, do quadro definitivo da Escola Secundária Jorge Barbosa, com colocação no Liceu Ludgero Lima


Parte C - Extracto de Despacho nº 433/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução de carga horário à Inácio dos Santos de Carvalho, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 434/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Joelma Teresa Melício Silva Costa, na Delegação do MED de São Vicente


Parte C - Extracto de Despacho nº 435/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Inélida Rocha Lopes, para exercer funções docentes na Delegação do MED da Brava


Parte C - Extracto de Despacho nº 436/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, para exercer funções docentes na Escola Secundária de Achada Grande – Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 437/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Dirce Lena da Silva Melo, para exercer funções docentes na Escola Secundária Manuel Lopes – Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 439/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Augusto Monteiro Borges, assistente adjunto, do quadro de pessoal da Escola de Formação de Professores do Ensino Básico de Assomada – Instituto Pedagógico, na categoria de professor assistente


Parte C - Extracto de Despacho nº 440/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Luís da Costa de Pina, professor assistente, do quadro de pessoal da Escola de Formação de professores do Ensino Básico da Praia – Instituto Pedagógico, na categoria de professor assistente graduado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 441/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeandos, definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados, na categoria de professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A


Parte C - Extracto de Despacho nº 442/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Elisa Margarida Évora Rocha, do quadro definitivo do pessoal da Direcção-Geral dos Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 443/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando na categoria de professora do ensino básico de primeira Maria Segunda Lopes, na delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de Despacho nº 444/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Adinilson Fortes dos Santos, para exercer funções docentes na categoria de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de Porto Novo


Parte C - Extracto de Despacho nº 445/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Caetano de Jesus Barbosa Medina Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa


Parte C - Extracto de Despacho nº 446/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Contratando Sandra Helena de Pina Fernandes, para exercer funções docentes no Liceu Domingos Ramos – Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 447/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Jorge Gonçalves Reverdes, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares


Parte C - Extracto de Despacho nº 448/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Fernanda Hortência Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.


Parte C - Extracto de Despacho nº 449/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Henriqueta Correia Fernandes Barros, em exercício de funções na Delegação da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 450/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Adelsa Moniz Gomes da Costa Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extracto de Despacho nº 451/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de João Pedro Fernandes Semedo, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de Despacho nº 452/2012

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Enquadrando na categoria de professor assistente graduado III Maria José de Dias Correia e Lopes, professora assistente adjunto I


Parte C - Rectificação nº 25/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 12/2012, publicado no do Boletim Oficial nº 18 de 20 de Março de 2012


Parte C - Rectificação nº 26/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Alcina de Jesus Furtado Martins Moreira


Parte C - Rectificação nº 27/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a prorrogação de licença sem vencimento de longa duração de Maurício Figueiroa Hernandez


Parte C - Rectificação nº 28/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Anildo Furtado Tavares


Parte C - Rectificação nº 29/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de José Mateus Delgado.


Parte C - Rectificação nº 30/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Teresa Brazão Fernandes


Parte C - Rectificação nº 31/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o ex-Ministro da Educação e Desporto, referente a reclassificação, de Domingas da Moura Moreira


Parte G - Anúncio de concurso nº 9/2012

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral da Indústria e Comércio

Faz saber que se encontra aberto concurso público para recrutamento de um (1) coordenador, para a Unidade Nacional de Implementação do projecto Quadro Integrado Reforçado (QIR)


Parte G - Comunicado nº 9/2012

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Comunicando que Joaquim Lopes de Brito, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções


Parte G - Extracto de Deliberação nº 1/AMSV/2012

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento municipal para o ano de 2012.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 36/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Érique Sandro Soares Silva, da Câmara Municipai da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 37/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Ivonizia Silva Santos, da Câmara Municipai da Ribeira Brava


Parte G - Extracto de Deliberação nº 38/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Joaquim Lopes de Brito, da Câmara Municipai da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 39/2012

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Progridem os seguintes funcionários, Natalina Fortes Silva, Ricardina Marcelina Santos Fonseca, Josefa Helena Gomes da Graça, Emanuel Almeida Cabral, Jovenal Neves Gonçalves


Parte G - Extracto de Despacho nº 453/2012

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Renovando o contrato a termo à Erique Sandro Soares Silva, operário semi-qualificado.


Parte G - Extracto Publicação de Sociedade nº 108/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CAPITAL MOURA, LDA”


Parte G - Extracto Publicação de Sociedade nº 109/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “EFE – Sociedade Para o Ensino, Formação e Educação, Lda”