Parte C - Anulação de publicação nº 1595/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série de 30 de agosto de 2024, referente ao despacho de Anúncio de Abandono de lugar de Carla Sofia landim Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1589/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Viriato Mendes Ramos Varela, Ajudante de Serviço Gerais Ref. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1590/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Maria Sousa Furtado, Operário não qualificado, Refª.1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1591/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joacir Dinaldo Sancha Silva de Melo, Inspetor Chefe Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1592/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Domingos Cândida, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1593/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de António Felipino Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1594/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Parecer da Junta de Saúde de Sotavento sobre a condição de saúde de Alcinda do Rosário Ramos Fortes, que delebera definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer profissão

Parte C - Extrato de Despacho n.º 188/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena disciplinar de 12 (doze) meses de Inatividade ao arguido, Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho nº 1596/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho nº 1597/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, José Luis Lima Spencer, Médico Assistente Sénior, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 147/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre o Mistério da Agricultura e Ambiente e Tadu do Espirito Santo Brito, da Delegação

Parte C - Retificação nº 78/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173 de 19 de setembro de 2024, referente a pensão de aposentação de Fortunato Fernandes Mendes

Parte E - Despacho n.º 60/2024:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Exonerando a seu pedido, Tatianne Ingrid Pires Cabral, Técnica Superior nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar

Parte G - Deliberação nº 498/VIII/2024:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Ana Maria Medina, Operacional Nível I

Parte G - Deliberação nº 499/VIII/2024:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria Augusta Araújo Teixeira Gonçalves de Pina, Apoio Operacional Nível I

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 06/AN/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnico Parlamentar Nível I, na área, na área de Direito

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 07/AN/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Técnico Parlamentar Nível I, na área de Ciências da Comunicação e Jornalismo

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 08/AN/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnico Parlamentar Nível I, na área de Linguística

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 09/AN/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Parlamentar Nível I, na área de Relações Internacionais

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 10/AN/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Parlamentar Nível I, na área de Engenharia Informática

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 500/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA 6 DE ACHADA GRANDE FRENTE”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 501/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Segundo Cartório de São Vicente, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “GIVING UNDERSTANDING and SUPPORTING CAPE VERDE ASSOCIATION”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 6/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos: “ FIRMA: FUNDAÇÃO KARAM BEDJU”