Parte B - Comunicação nº 44/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a partir de 2 de dezembro de 1998 e retomou as suas funções a 1 de janeiro de 1999.

Parte C - Despacho conjunto nº 2/2021:

» Ministério das Comunidades e Ministério da Defesa Nacional » Gabinete dos Ministros

Requisitando em regime de contarto de gestão, Edna Pinto tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral, do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades.

Parte C - Despacho conjunto nº 50/2021:

» Ministério das Comunidades e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, téncica sénior nível III, do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 1671/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitanto Juvêncio Correia Tavares, Professor do Ensino Secundário nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico sénior nível II, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.

Parte C - Extrato do despacho nº 1669/2021:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Arcibiades Mendes Tavares com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extrato do despacho nº 1670/2021:

» Ministério da Defesa Nacional » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço do Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra da Defesa Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 1672/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde, os candidatos definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Farmácia, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1673/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de saúde os técnicos nível I, da área de Gestão e Áreas afins, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1674/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, de técnico nível I, para técnico nível II.

Parte C - Extrato do despacho nº 1675/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Moisés António Espírito Santos Tavares Borges, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1676/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Alfredo Andrade Gomes Mendes, apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Republicação nº 181/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 177 de 12 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos.

Parte C - Retificação nº 180/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 172/2021, de 9 de novembro, referente a licença do funcionário João Mateus Gonçalves, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Retificação nº 4/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 186, de 30 de novembro de 2021, referente a autorização de licença sem vencimento de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal.

Parte E - Deliberação nº 49/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 673/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COVADA UNIDA PARA DESENVOLVIMENTO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 674/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DE SÃO VICENTE”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 675/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO BOMBA UNIDO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 676/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ESCOLA DE INICIAÇÃO DE ATLETISMO DIMAZ”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 677/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL CASA PARA TODOS PEDREIRA TARRAFAL DE SANTIAGO (AMCH)”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 678/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos órgãos sociais da associação denominada “AK ART – SPASU KULTURAL I AKADEMIA DI ART”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 679/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REAL TCHÃO BOM, EL SONHADOR (RTES)

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 680/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação, do objecto social e o aumento de capital da sociedade por quotas denominada “ TRANSPORTE PIRES & PINTO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 681/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “ TOWER IMOBILIÁRIA, SA”