SUMÁRIO
Parte E -
Deliberação nº 32/CA/2022:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro.
Parte G -
Deliberação nº 31/VIII/2022:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Estabelecendo a taxa de licenciamento de alojamento complementar.
Parte G -
Deliberação nº 32/VIII/2022:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Procedendo a adequação do regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos à lei das taxas e a sistematização das suas tabelas aprovados pela deliberação 10/2008 de 16 e 17 de dezembro, alterado pela deliberação 6.1 2009 de 3 de novembro da CMS e pela deliberação 63/AMS/2015 de 15 de maio, incluída as novas alterações introduzidas por esta deliberação.
Parte G -
Deliberação nº 33/VIII/2022:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Procedendo a sistematização das alterações introduzidas ao regulamento das taxas e contribuições municipais com tabela, única unificada, aprovada pela deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro, incluída as novas alterações e a revogação do artigo 32º.
Parte G -
Deliberação nº 35/VIII/2022:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de 401.889.716$00 obrigações junto da bolsa de valores de Cabo Verde a que corresponde o montante de 401.889.716$00 para reestruturação e saneamento da dívida pública municipal pela sua unificação numa única entidade financiadora.
Parte G -
Deliberação nº 36/VIII/2022:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de obrigações junto da bolsa de valores para adiantamento de receitas municipais para financiamento do programa municipal de investimentos.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 1/2022:
» Ministério da Agricultura e Ambiente
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Agricultura e Ambiente, no Âmbito do PRVPAP.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 2/2022:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, no âmbito do programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública - PRVPAP.