Parte C - Aviso nº 13/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Cornélio Vieira Furtado, ausente em parte incerta de Cabo Verde, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar.

Parte C - Aviso nº 14/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Nilton Tavares Martins, ausente em França, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Despacho nº 7/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer as funções de Secretária do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 46/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de contrato de gestão, Edna Pinto Tavares, Licenciada em Contabilidade e Administração, Ramo Auditoria, para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 47/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de contrato de gestão, Jorge Humberto Pires Lima, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 1605/2021:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Contratando mediante contrato de gestão, Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 1606/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Sabino Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1607/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Celeste Lopes da Costa, Professora Primária do Ensino Básico Assistente nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 1608/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rui Jorge Brito de Pina, Diretor de Serviço de Inspeção e Disciplina, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 1609/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inácia Lopes Tavares Barbosa Amado, Oficial Ajudante nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 1610/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paula Ramos Ribeiro Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1611/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alfredo Ribeiro Vaz, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1612/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Mendes, Professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1613/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Marques Ferreira, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Parte C - Extrato do despacho nº 1614/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Livramento Fonseca Rodrigues Freitas Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1615/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inês Furtado da Veiga, ex-Professora do Ensino Básico de 1ª, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1616/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Felisberto Tavares Fernandes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 1617/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Orlando Emanuel de Pina Araújo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1618/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arnaldo Afonso Gomes, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1619/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Anabela Cármen Borges dos Santos, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 1620/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Romilene Giselle de Jesus Monteiro Leite Delgado, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 1621/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 1622/2021:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 1623/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Luís António Lopes da Graça, apoio operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 672/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de denominação e natureza jurídica, da sociedade denominada “PROJETOBRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”