Comunicação n.º 12/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao serviço de Benilda Tavares Alves, Assistente Técnica, Nível VI, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Comunicação n.º 13/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao serviço de Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças Nível I, do Quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Comunicação n.º 44/2023:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando o regresso ao serviço de Herlander de Jesus Borges Tomás Rodrigues, Assistente/Monitor, referência 1, escalão A, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1423/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Maria Rocha Fernandes, Apoio Operacional, Nível I/1, do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1424/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo da Graça Costa, Apoio Operacional, Nível IV, da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1425/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco dos Santos Monteiro, ex-Secretário Administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1426/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Monteiro Semedo, Professor Auxiliar, Ref.3, Esc.C, da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1427/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sónia Maria Alves Fonseca, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1409/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Miguel da Graça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1410/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro José Fortes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1411/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Moreira Soares ex-Servente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1412/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vera Lúcia Abreu, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1413/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vicente Gonçalves Nunes, 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. A ,do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1414/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge António da Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1415/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isidoro Gomes Monteiro Macedo, Agente 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1416/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Lima Rodrigues, Professor de Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1417/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Lima Correia, Apoio Operacional Nível, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1418/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Custódio Carlos do Rosário Cruz, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1419/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1420/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alberto Pires, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1421/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Gomes de Barros, ex-Vendedeira de Água, Ref.ª. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1422/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência de Arcângela Semedo Gonçalves Silva, viúva e herdeira hábil de António Correia Silva.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 21/DNRE/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Instituindo a Política de Gestão de Riscos da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 310/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nilson Jorge Gonçalves Mendes, no cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Parte C - Retificação n.º 89/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a aposentação de José Maria Mendes Moreira 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Retificação n.º 90/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a nomeação de Ineldo Filomeno Vasconcelos Varela.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 171/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 172/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 175/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito, Nível I, colocado na Procuradoria-Geral da República.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 177/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deferindo o pedido de reingresso da Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 2.ª Classe, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 178/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 181/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Substituindo Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, por Sandra Helena Borges Tavares Sambú, Técnica Superior, como formadora no curso de Oficial de Diligências.

Parte G - Deliberação n.º 75/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, para o cargo de Diretora da Administração Fiscal da Câmara Municipal.

Parte G - Deliberação n.º 76/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão de Serviço de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, no cargo de Diretora da Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação n.º 77/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Avelino Henrique Fernandes Tavares e Gerson Borges Goncalves, respetivamente para os cargos de Chefe de Divisão de Serviços na Oficina Municipal e de Chefe de Divisão dos Serviços de Eletricidade e Hidráulica da Oficina.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 38/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Evelise da Graça Lopes Tavares Barbosa, para o cargo de Diretora de Serviço da Promoção da Saúde e a Sra. Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho para o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 521/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA POLIVALENTE CESALTINA RAMOS (APEE-ESPCR)”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 522/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO AGRO-PRAIA BRANCA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 523/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de mudança da sede social e do objecto social da sociedade anónima denominada: “GENIUS ÁGUA E ENERGIA CV, SA”.