Parte C - Extracto de despacho n.º 1507/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, Luísa Tavares Correia, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA

Parte C - Extracto de despacho n.º 1508/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a José Henrique Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do Fogo do MAA.

Parte C - Extrato de despacho nº 1495/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Francisco Gomes da Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Parte C - Extrato de despacho nº 1496/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Amílcar Tavares da Graça, Inspetor do Trabalho Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1497/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Cristina Maria dos Santos Coutinho, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1498/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Maria Jesus da Moura Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1499/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Maria Gabriela Pereira Rocha Gomes dos Santos Nascimento, Técnica de Receitas Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de despacho nº 1500/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando José Gabriel Vitória Levy, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário – INIDA

Parte C - Extrato de despacho nº 1501/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Januário Sabino Abreu, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 1502/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 1503/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando José Francisco Diniz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1504/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Rosa Margarida Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1505/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Hipólito Benvinda Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1506/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a Conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Ivanusa da Conceição Sanches Cardoso Lopes, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho n.º 213/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando provisóriamente Tânia Joceline Correia Silva, Licenciada em Contabilidade, ramo Finanças Empresarias, para exercer a função de Técnico Administrativo-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 497/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO EVANGELÍSTICO DE PREGAÇÃO”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 498/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO FINAÇON - AMCF”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 499/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a representação da associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: “DJARFOGO INTERNATIONAL FILM FESTIVAL”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 6/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada uma representação permanente da fundação privada estrangeira denominada: “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA”