Parte C - Anulação n.º 15/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 11 II Série de 25 de janeiro de 2022, referente à aposentação de Conrado Fernandes ex-Servente, Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1408/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao serviço de Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nivel I, da Comunidade Terapêutica de Granja São Filipe que se encontra em situação de Licença sem Vencimento

Parte D - Extrato de Despacho n.º 25/2023:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lenisa Cabral Lopes, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes

Parte E - Comunicação n.º 43/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Comunicando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de origem

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 519/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA UNIVERSAL SANTA CRUZ (ASSSEUSC)”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 520/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “MOCIDADE PARA CRISTO DE CABO VERDE”

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 518/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória se encontra-se exarado o registo de fusão da sociedade denominada: “SANTA MARIA HOTELS, S.A., à Sociedade CABOTEL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”