Boletim Oficial nº 183 | II Série

Boletim Oficial nº 183

II Série

quarta-feira, 24 de novembro de 2021



SUMÁRIO


Parte A - Despacho conjunto nº 49/2021:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisitando Abdul Hai Kaunda Antero Sanches Simas e Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República e Diretor do Protocolo do Presidente da República


Parte C - Contrato de Gestão nº 01/2021:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Contratando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, Licenciado em Gestão e Sistemas de Informação, Técnico do quadro de pessoal da Caixa Económica de Cabo Verde


Parte C - Contrato de Gestão nº 45/2021:

» Ministério da Justiça

Contratando Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, mediante contrato de gestão para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Cofre Geral da Justiça


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1601/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Determinando a transferência de Laurindo Correia Rodrigues, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para integrar o quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de despacho n.º 127/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais


Parte C - Extrato de despacho nº 148/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Maria de Pina Teixeira e Euclides Paiva Fernandes


Parte C - Extrato de Despacho nº 149/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por comissão de serviço, José Maria de Pina Teixeira, Subcomissário, Euclides Paiva Fernandes e Emanuel dos Anjos Leal Furtado


Parte C - Extrato do despacho nº 1599/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Concedendo licença sem vencimento a João Baptista de Almeida Brito


Parte C - Extrato do despacho nº 1600/2021:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando nas estruturas de Saúde os assistentes técnicos que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 289/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária


Parte E - Deliberação nº 13/2021:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2022


Parte G - Extrato do despacho nº 1602/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomendo Jandira Eliane Graça Lopes, Licenciada em Economia, para exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista


Parte G - Extrato do despacho nº 1603/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Lizandro Ramos Santos, para exercer as funções de Delegado Municipal


Parte G - Extrato do despacho nº 1604/2021:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Zenilda Roário Duarte Pires, Licenciada em Psicologia Clinica e Saúde, para exercer as funções de Delegada Municipal de Rabil, Município da Boa Vista.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 657/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação da sociedade por quotas denominada “ ABEL TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 658/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ ASSOCIAÇÃO AJUDA PARA BOA VISTA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 659/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da forma de obrigar da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 660/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada associação denominada: “BAIAS - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SANTA CATARINA DO FOGO”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 655/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objecto social da sucursal denominada: “ IL MARINE, SGPS, UNIPESSOAL, LDª-SUCURSAL”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 656/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “PROJEEG, ENGENHARIA,LDª”