Parte C - Despacho n.º 52/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em Comissão de Serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 53/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em Comissão de Serviço, Joana Pio Andrade, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 54/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em Comissão de Serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 55/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em Comissão de Serviço, Ismael Seidu de Sousa Teixeira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 56/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em Comissão de Serviço, Louisiana Oluwatomisin Matos Ogunfowora, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 57/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em Comissão de Serviço, a Jennifer Solita Macedo Brazão, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho n.º 58/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1474/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alcione Magdalene Rocha Came Caumene Fontes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Cova Figueira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1475/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elton Jorge Sousa Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1476/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Esmael de Jesus Lopes Ferreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1477/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Eneudira Marise Xavier Pinto Rocha, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1478/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1479/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jair Augusto Cardoso Monteiro, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1480/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leandra Isabel Barbosa de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1481/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Natalina de Jesus da Veiga Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério do Concelho da Educação de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1482/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nídia Ramos Rocha, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1483/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Myriam da Luz Borges Miranda, do Quadro de Pessoal do Liceu Ludgero Lima.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1484/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Ana Rita Costa Faria Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1485/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Adelino Fernandes de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1486/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cláudia Maria Fonseca dos Santos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1487/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Crisolita da Luz Sousa Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Extrato de Despacho n.º 1488/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elsa Maria Carvalho Neves Vaz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Extrato de Despacho n.º 1490/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelson da Veiga Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.

Extrato de Despacho n.º 1491/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Maria Augusta dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Extrato de Despacho n.º 1492/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Susana Maria Carvalho de Castro, do Quadro de Pessoal do Liceu Ludgero Lima.

Extrato de Despacho n.º 1493/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Valder Manuel Silva Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Extrato de Despacho n.º 1494/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Ivanusa da Conceição Sanches Cardoso Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.

Extrato de Despacho n.º1489/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elizete Maria Semedo Cardoso Freire, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 20/2024:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Stayci Aracy Melício dos Reis, Licenciada em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra da Coesão Territoria.

Parte C - Extratos de Despachos n.º 07, 08 e 09/2024:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » nova entidade » Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual

Renovando o reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL – Laboratórios de Calibração e Ensaios, para a realização de atividades de verificação metrológica dos Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC); Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA) E Instrumentos de Pesagem de Funcionamento Não Automático (IPFnA) por um periodo de 3 (três) anos.