Boletim Oficial nº 182 | II Série

Boletim Oficial nº 182

II Série

segunda-feira, 22 de novembro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Contrato de Gestão nº 01/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando mediante contrato de Gestão, Fernando Moreno Tavares, Pós-Graduado em Administração Pública, para exercer o cargo de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa


Parte C - Extrato de despacho nº 128/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Adilson de Emanuel Pina Silva, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Destacamento da Guarda Fiscal da Brava do Comando Regional do Fogo


Parte C - Extrato de despacho nº 129/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Antonino Cabral de Pina Ribeiro, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio


Parte C - Extrato do despacho nº 04/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Adelino Jorge Gomes Rodrigues, para em comissão de serviço exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto


Parte C - Extrato do despacho nº 1593/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emanuel Charles D’Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1594/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cesaltina Sousa Correia, Professora da Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1595/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fátima do Rosário Borges Leal Gonçalves, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1596/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Cruz Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1597/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro José Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 1798/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Soares Tavares Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação


Parte C - Extrato do Despacho nº 293/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando ao serviço Cláudia Vanessa Tavares Almeida, técnica de nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social


Parte C - Retificação nº 173/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 15 de novembro de 2021, referente ao Despacho nº 135/GMAI/2021


Parte D - Extracto de Deliberação nº 01/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Ary Allison Spencer Santos, Juiz de Direito de 1ª Classe, Esc. A, Ind 170, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal


Parte G - Extrato de deliberação nº 40/2021:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emiliano Duarte Tavares, em representação dos filhos menores, Nicolas Nariel Silva Tavares e Dylan Rafael Silva Tavares


Parte G - Retificação nº 174/2021:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Retificando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, IIª Série, de 11 de novembro de 2021 a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, referente a pensão de sobrevivência


Parte J - Extrato de Públicação de associação nº 648/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ARTES E DESPORTO REI JESUS – AADRJ”


Parte J - Extrato de Públicação de associação nº 649/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO FINAÇON – AMCF”


Parte J - Extrato de Públicação de associação nº 654/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA- “AJADCS”


Parte J - Extrato de Públicação de sociedade nº 650/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE IMPERIAL SEAL INVESTMENT AND TRADING, LDA, (SISIT)”


Parte J - Extrato de Públicação de sociedade nº 651/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”


Parte J - Extrato de Públicação de sociedade nº 652/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: “EMPREENDIMENTOS ST’ AUBYN, LDA”


Parte J - Extrato de Públicação de sociedade nº 653/2021:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, SA”