Parte C - Despacho conjunto nº 37/2022:

» Chefia do Governo e Município da Praia

Requisitando Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).

Parte C - Extrato do despacho nº 1551/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes Gomes, herdeira hábil de Manuel Gomes.

Parte C - Extrato do despacho nº 1552/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gil Monteiro Fonseca, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1553/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Constantino Tavares, Apoio Operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 1554/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Eunice Cardoso, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1555/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I/7, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1556/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Ramos da Silva Soares Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1557/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Lopes Rodrigues, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1558/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 3 (três) meses a Elisangela Rodrigues Pereira, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte D - Extrato do deliberação nº 30/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando Simão António Alves Santos e Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Conselheiros, para desempenharem as funções no Supremo Tribunal de Justiça .

Parte E - Despacho nº 38/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Parte E - Despacho nº 39/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Governação e Administração do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Parte E - Extrato da deliberação nº 30/2022:

» Instituti do Desporto e da Juventude (IDJ) » Conselho Diretivo

Autorizando a reintegração no quadro de origem de José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, Técnico nível I, de acordo com a lista de transição.

Parte G - Extrato de despacho nº 8/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo Anila Maria Correia Rodrigues, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 445/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INCV - IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA”