Parte C - Despacho n.º 01 /2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da DGPOG, do Ministério da Justiça, Maria Balbina Gonçalves, as competências do DGPOG.

Parte C - Despacho n.º 26/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando Otávio Avelino Correia, Mestre em Gestão de Sistemas de Informação, para o cargo de Coordenador do Projeto da Equipa de Serviço Digital.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 85/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Esther Fernandes Varela Martins no cargo de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 13/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento de curta para longa duração a Adilson Jorge Ledo Semedo, Técnico de Finanças, Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 165/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ailton César Silva de Pina, no cargo que ocupava de Diretor do Serviço de Contratação Pública da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 166/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ivandra Banchimol Pereira, no cargo de Diretora do Serviço de Defesa Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 212/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Patrik Munhá Almeida da Silva, Licenciado em Ciências Biológicas, percurso Saúde, e Admilson Ramos de Oliveira, Licenciado em Ciências Biológicas e Laboratoriais, para exercerem as funções de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT).

Parte C - Extrato do Despacho n.º 214/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Telma Otelinda Ribeiro Cabral Pereira como Especialista-adjunto Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Parte C - Republicação n.º 17/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Alexandrina Lopes Correia, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Republicação n.º 18/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Maria Antónia de Pina Batalha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 75/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Assistente, Nível II, do Ministério da Educação.

Parte E - Deliberação n.º 03/Eleições Municipais/2024:

» Comissão Nacional de Eleições

Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos, marcadas para o próximo dia 01 de dezembro de 2024.

Parte E - Deliberação n.º 29 /CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Fixando a tarifa dos passes para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade da Praia.

Parte E - Deliberação n.º 30/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Fixando a tarifa dos passes para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro, na Cidade do Mindelo.

Parte E - Deliberação n.º 31/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de outubro de 2024.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 480/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da sociedade comercial por anónima denominada: “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A.”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 481/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novo titular de órgão social da sociedade comercial denominada: “ECOBANK CABO VERDE, S.A.”