Parte A - Despacho conjunto nº 46/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Requisitando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo, quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe da Casa Civil do Presidente da República

Parte B - Resolução nº10/X/2021:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright

Parte C - Extrato do despacho nº 1570/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alexandrina Brito Gomes, herdeira hábil de Luís Doroteia Delgado

Parte C - Extrato do despacho nº 1571/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eugénia Lopes, herdeira hábil de Armindo Pereira Vaz

Parte C - Extrato do despacho nº 1572/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Laura de Pina Centeio, herdeira hábil de Salvador Nancutcha

Parte C - Extrato do despacho nº 1573/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Maria Gonçalves Gome Cardoso, herdeira hábil de Fernando Sanches Cardoso Gomes

Parte C - Extrato do despacho nº 1574/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Manuel Justiniano Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicência Monteiro Andrade Leda

Parte C - Extrato do despacho nº 1575/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Isabel Vitoria Monteiro Oliveira Lima, herdeira hábil de Jorge de Oliveira Lima

Parte C - Extrato do despacho nº 1576/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Fernanda Rodrigues Gomes, herdeira hábil de Adelino Gomes

Parte C - Extrato do despacho nº 1577/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Firmina Pires, herdeira hábil de Joaquim Pereira Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 1578/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ermelinda Tavares Semedo, herdeira hábil de Armando Silves Ferreira

Parte C - Extrato do despacho nº 1579/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Meireles Gomes Vaz, herdeira hábil de Arlindo Vaz Almeida

Parte C - Extrato do despacho nº 1580/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomeno dos Santos Varela, operário não qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1581/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriana Lemba Tavares, técnico auxiliar de segunda, nível II G, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas

Parte C - Extrato do despacho nº 1582/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paula Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte C - Extrato do despacho nº 1583/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nataniel Varela Ribeiro, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário de Mesa de Assembleia Municipal de Santa Catarina

Parte C - Extrato do despacho nº 1584/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alina Rodrigues Alves, Cozinheira do Jardim Infantil, do quadro de pessoal do Câmara Municipal dos Mosteiros

Parte C - Extrato do despacho nº 1585/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentado João Moreno Fernandes, ex-Agente Administrativo, do quadro de pessoal da ex-Direção Geral da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 1586/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Garcia Correia e Silva, ex-Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 1587/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emilio Freire de Oliveira Alves, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1588/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Remígio Moreira de Barros Mendes, ex- Jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato do despacho nº 1589/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nicolau Barreto Mendonça, Fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 1590/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 1591/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elionora Helena Batista de Sousa, Professora do Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1592/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Suzi Lopes Silva Chantre, técnico nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde de Ribeira Brava, São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Domingos.

Parte E - Comunicação nº 3/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando que João Furtado Brito, Professor Auxiliar, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções nesta instituição

Parte E - Deliberação nº 41/IDJ/2021:

» Instituti do Desporto e da Juventude (IDJ) » Conselho Diretivo

Nomeando o Delegado IDJ I.P. – Região Santiago Norte

Parte E - Despacho nº 47/2021:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria Semedo da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

Parte E - Despacho nº 48/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Requisitando para a Universidade de Cabo Verde os docentes que se indicam

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 1/2021:

» CENTRO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

Requisitando Dúnia Benvinda da Cruz Monteiro, Oficial de Diligências, ora colocada no Tribunal da Comarca dos Mosteiros, para o Centro de Arbitragem Tributária

Parte G - Despacho nº 48/2021:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Danirson Vaz Monteiro da Silva, apoio operacional nível IV

Parte J - Convocatória nº 28/2021:

» Banco Comercial do Atlântico

Convocando aos Accionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 10 de dezembro de 2021, pelas 10 horas, no Auditório do BCA sito em Chã de Areia.