Parte C - Anulação de Publicação n.º 01/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 183, de 06 de outubro de 2023, os Despacho nºs 52/2023, 55/2023 e 57/2023.

Parte C - Direção Nacional da Administração Pública: Extrato de Despacho n.º 128/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Ramos Monteiro Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 08/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Victor Santos Correia Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 09/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Dionísia Tavares Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 11/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Hernane Janilton Vaz Spencer Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete

Parte C - Extrato de Despacho n.º 12/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Tiago Lopes Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete

Parte C - Extrato de Despacho n.º 129/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Gracinda Dias da Veiga Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 130/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Borges Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 131/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Austolina Lopes Tavares, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Parte C - Extrato de Despacho n.º 132/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Ruth Fortes Évora, na qualidade de mãe e representante do menor Rafael Luís Fortes Monteiro

Parte C - Extrato de Despacho n.º 133/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília Chantre na qualidade de mãe e representante do menor Eduardo Luís Chantre Monteiro

Parte C - Extrato de Despacho n.º 134/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelina Maria de Sena Fortes Sousa Lima, viúva herdeira hábil de Amílcar Sousa Lima

Parte C - Extrato de Despacho n.º 14/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial da Fazenda

Parte C - Extrato de Despacho n.º 45/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Vladir Euclides Cabral Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava

Parte C - Extrato do Despacho nº 135/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço Antonieta Isidoro Afonseca Lopes, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Miguel

Parte C - Extrato do Despacho nº 136/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Maio

Parte C - Extrato do Despacho nº 137/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Janice de Fátima Pina Tavares, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho nº 138/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, Luís António Moreno Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do Despacho nº 139/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dia, Célia dos Reis Mendonça, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 2/2023:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público especial externo para constituição de reserva de recrutamento de 3 (Três) Técnico Nível I.

Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 3/2024:

» Ministério da Justiça

Torna público que se encontra aberto o concurso comum, interno, para acesso (promoção) de 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III – Concurso n.º 06/MJ/2023, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 38/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE RIBEIRA DE TORTOLHO”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 39/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DE SANTO ANTÃO SUL”