Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

sexta-feira, 16 de março de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 6/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Virgínio P. Cardoso, Anatalino Santos Cardoso, Silvina Rodrigues Delgado, José Manuel da Cruz e Alírio Varela Rodrigues.


Parte C - Aviso nº 4/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Judite Monteiro Cortês dos Santos, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 17/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando, que Margarida Lopes de Rosário, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou a quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 18/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Tissiana Simone da Cruz Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 19/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Carlos Alberto Tavares Silva, encontra-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2017:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do ex-Ministro da Economia e Emprego e Gabinete do Ministro das Finanças:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Empreendimento “POUSADA VASSORA”.


Parte C - Despacho nº 01/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Prorrogando licença sem vencimento com a duração de um ano a Ineida Marísia Delgado Lima.


Parte C - Despacho nº 19/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Disponibilização de informações em diligências realizadas no âmbito de investigações.


Parte C - Despacho nº 24/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Criando a Equipa de Elaboração do Orçamento do Estado e Designação dos seus Representantes.


Parte C - Despacho nº 25/GMF/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Reafectação de Prédio à Comissão Nacional de Eleições.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 377/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, João Pereira de Carvalho, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para exercer funções de Coordenador do Pré-escolar e Jardins, da Câmara Municipal.


Parte C - Extrato de despacho nº 367/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José João Cardoso, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 368/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosário Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 369/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 370/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Almeida Mendonça, jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 371/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 372/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriel Tavares Sanches, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 373/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sabina Moreira da Costa, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 374/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eufémio dos Santos Fernandes, apoio operacional, nível I/C, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 375/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Aplicando a Ilídio Varela Miranda, oficial 3º ajudante, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, a pena de demissão.


Parte C - Extrato de despacho nº 376/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Miria Indira Tavares Mascarenhas, oficial 4º ajudante, do Cartório Sal para o 1º Cartório Notarial da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 378/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ivanilde Barros Fernandes Lopes, para em comissão de serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior, da Direção Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 379/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, José Rito Baptista Teixeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 380/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença se vencimento a Licínio Correia Brandão, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Artemisa da Conceição Moreno Gonçalves, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 381/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença se vencimento, autorizando o regresso ao quadro de origem, a Odília Maria de Brito Lopes, Edmilson Emílio dos Reis Varela e Jair Monteiro dos Santos, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 382/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Paulina Virgínia Ramalho Lopes e Arlindo Varela Tavares da Lomba, quadros do pessoal da Delegação e Liceu que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 383/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Tarik Augusto Fonseca Vera Cruz Pinto, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extrato de despacho nº 384/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença se vencimento a Pedro Borges Tavares, Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Ana Helena Tavares Silva, Adilson Marques Almeida, Tatiana Barbosa Correia, Albertina Correia Moreno Firmino e Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes, quadros do pessoal da Delegação, DGPOG e Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 385/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Júlia de Pina Cardoso, Octávio Vladimir Mendes Semedo e Aldina Antonieta Varela Tavares, quadros do pessoal da Delegação e Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 386/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Osvaldo João Lopes Paula, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 387/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os técnicos abaixo indicados, aprovados no concurso, para desempenhar o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 388/2018:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Lucílio de Pina Santos, apoio operacional, nível V, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Retificação nº 26/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando o extrato do contrato de trabalho a termo publicada no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 9 de março de 2018, que contrata Claudino José Pereira Moreira como técnico nível I em Estágio probatório, no Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia.


Parte C - Retificação nº 27/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 6, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Carla Patrícia Tavares da Silva.


Parte C - Retificação nº 28/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 06, II Série de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Joana Pio Andrade, para apoio operacional nível II.


Parte C - Retificação nº 29/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Broulion Livramento Marques, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.


Parte C - Retificação nº 30/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Maria do Rosário Pinto Cruz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Retificação nº 31/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Luis Lima Fortes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Retificação nº 32/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Olga Maria de Fátima Fortes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Retificação nº 33/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Martinho Sana, professor do ensino secundário assistente, nível III, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.


Parte C - Retificação nº 34/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Felisberto António Tavares Monteiro, professor do ensino secundário, nível III, da Escola Secundária Manuel Lopes.


Parte C - Retificação nº 35/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Marineida Conceição da Graça, da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo.


Parte C - Retificação nº 36/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Lauro Jorge da Ressureição Oliveira, da Escola Secundária Suzete Delgado.


Parte D - Deliberação nº 30/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de Secretário do Ministério Público nível I, os Oficiais de Justiça a seguir indicados.


Parte D - Deliberação nº 31/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento, por um período de noventa dias (90), ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.


Parte D - Deliberação nº 32/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovação do regulamento de formação inicial, inspecção, avaliação e da classificação dos Procuradores da República Assistentes.


Parte D - Deliberação nº 33/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Colocação, por permuta, da secretária do Ministério Público Sónia dos Reis Trindade, na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo e colocação, por permuta, o Secretário do Ministério Evandro Carlos Cortez Moreno, na Procuradoria da República da Comarca da Boavista.


Parte D - Extrato de despacho nº 20/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Edna Giselle Soares Lopes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extrato de despacho nº 389/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeado definitivamente, Corsino Lima Crisóstomo, no quadro do Tribunal de Contas, no cargo de condutor-auto, no posto de apoio operacional.


Parte E - Edital nº 01/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Tornando público os Resultados eleitorais definitivos da 2ª Volta - Eleição do Reitor da Universidade de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação 14/2017:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta do Orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2017).


Parte G - Deliberação 15/2017

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta do Orçamento Municipal para 2018 e o respetivo Plano de Atividades).


Parte G - Extrato de despacho nº 390/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo, António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, apoio operacional nível II da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, para preenchimento de uma vaga para o Instituto Nacional da Saúde Pública do Ministério da Saúde


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 11/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anúncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, para preenchimento de uma vaga para o Instituto Nacional da Saúde Pública. (INSP).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2018:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Tornando público o concurso para recrutamento de 2 (dois) armazenistas, apoio operacional de nível II, sendo 1 para a ilha do Sal e 1 para a ilha da Boavista para a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar - FICASE.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2018:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Tornando público, que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Anúncio de concurso nº 12/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Inspeção Geral do Trabalho:

Tornando público o concurso externo, para recrutamento de 5 (cinco) inspetores de trabalho para ingresso no quadro da Inspeção Geral do Trabalho.


Parte J - Comunicação nº 20/2018:

» BAI – CABO VERDE, S.A.: » Mesa de assembleia geral

Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.


Parte J - Convocatória nº 4/2018:

» BAI – CABO VERDE, S.A.: » Mesa de assembleia geral

Convocando os senhores acionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A. a reunirem em assembleia geral anual.


Parte J - Convocatória nº 5/2018:

» CABEÓLICA, SA: » Assembleia Geral:

Convocando os excelentíssimos acionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da assembleia geral, no dia de 27 março de 2018.


Parte J - Convocatória nº 6/2018:

» Marina Atlantic – Imobiliaria, Turismo, Comercio E Serviços, S.a: » Assembleia Geral

Convocando os acionistas da empresa “MARINA ATLANTIC – IMOBILIARIA, TURISMO, COMERCIO E SERVIÇOS, S.A,” para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2018.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 115/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA- AEU”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 116/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA – PROFIN”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 121/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “TABANKA DJARMAI” – Abreviadamente – “TDM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 122/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FIDJUS DI DJARMAI” – Abreviadamente – “FDM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 123/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE SANTIAGO NORTE.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 117/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima firma “OMA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CV, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 118/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação por cooptação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BCA – BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 119/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 120/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “EMME ERRE, Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 124/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de denominação, da administração, vinculação e constituição de mandatário da sociedade denominada “KING FISHER VILLAGE, SOCIEDADE SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 125/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alterado objeto social da Sociedade denominada “BISSAU MADEIRA, UNIPESSOAL LDA”.