Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

quinta-feira, 13 de abril de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 486/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Nilton Filipe Fernandes dos Reis, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Anulação nº 15/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, de 27 de março de 2017, referente a promoção de Maria Teresa de Jesus Craveiro Miranda.


Parte C - Anulação nº 16/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, de 2 de março de 2017, referente a fim de destacamento de Sónia Suzete Gomes.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 497/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Carlos Alberto Rosa Rodrigues, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 487/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária de S. Exª o Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 488/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Sandy Rodrigues Cardoso, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 489/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de secretária da Directora Nacional de Receitas do Estado, Jandira Monteiro dos Santos, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 490/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Atendimento ao Contribuinte e de Cidadania Fiscal, Maria Odete dos Reis Carvalho Andrade, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 491/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Regimes e Procedimentos Aduaneiros, Victor Manuel Querido Varela, inspector aduaneiro superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 492/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação, Ana Paula Gomes Dias, verificadora aduaneira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 493/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Alcântara Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 494/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Dra. Maria Adelina Rocha Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 495/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Determina-se dar por finda a comissão ordinária de serviço da Dra. Katia Imarise Carvalho Tavares, do cargo de Coordenadora do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA.


Parte C - Extracto de despacho nº 496/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Determina-se nomear como Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos Jacinto Fernandes do Canto.


Parte C - Extracto de despacho nº 498/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arlindo Monteiro Lopes da Costa, quadro de pessoal da Escola Secundário Constantino Semedo, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 499/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Gizela Helena Santos, professora do ensino secundário, nível I, para exercer funções no Serviço de Acesso ao Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 500/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Domingas Santa Monteiro Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 501/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Florênço Mendes da Veiga, em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 502/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Pedro Moreno Brito, Claudino Pires Montrond e Edmilson Emiliano dos Reis Varela, em exercício de funções nas Escolas Secundarias Manuel Lopes, Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Fulgêncio Tavares respetivamente, e destacando, Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal, para exercer funções de responsável concelhio da FICASE.


Parte C - Extracto de despacho nº 503/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem retribuição ao técnico nível I - Leon António Spencer Correia.


Parte C - Rectificação nº 62/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, de 2 de março de 2017, referente a licença sem vencimento de Abel Xavier Barbosa.


Parte C - Rectificação nº 63/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 53, de 7 de novembro de 2016, referente a nomeação de Elisa Helena Nunes.


Parte C - Rectificação nº 64/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extracto referente a nomeação provisória da enfermeira, Janette Soraia Lima Mota.


Parte C - Rectificação nº 65/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação da nomeação de Jacques de Pina Tavares, Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural.


Parte C - Rectificação nº 66/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação da nomeação de Solange Alexandra Nobre Ferreira, Directora de Serviço de Pecuária da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Rectificação nº 67/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação da nomeação de Cristina Maria dos Santos Coutinho, Directora de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.


Parte E - Anúncio de concurso nº 20/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de 1 vaga de pessoal de apoio operacional de nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte G - Deliberação nº 04/AM/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades para o Ano 2017.


Parte G - Deliberação nº 05/AM/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2017.


Parte G - Deliberação nº 34/AM/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2016.


Parte G - Extrato de despacho nº 504/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Franklim Almeida Soares Rosa, em comissão de serviço, para exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extrato de despacho nº 505/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Lizete Lopes Spinola, em comissão de serviço, para exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extrato de despacho nº 506/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Teresa de Santa Tavares Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 127/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GERAÇÃO BENFICA - ESCOLA DE FUTEBOL – ASSOCIAÇÃO –GBEF-A”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 130/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CASA DO SPORT LISBOA E BENFICA NA PRAIA”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 134/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES DA BACIA HIDROGRAFICA DE ACHADA BALEIA – AGBH-AB”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 123/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTAT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 124/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial unipessoal anónima, firma “MILLER & CIA C V - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 125/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 126/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 128/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE RHODES FINANCES 2016, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 129/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ADEGA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTO DE CABO VERDE, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 131/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “CDJ – CRISTINA DANDIRA & JÚNIOR, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 132/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, na qual foi feito um averbamento duma cessão de quotas, aumento de capital e alteração parcial do pacto social referente a sociedade denominada “CABO TOURS, LIMITADA.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 133/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, FIRMA “AGÊNCIA TRANSITÁRIA PONTA CURRAL, LDA”.