Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

sexta-feira, 22 de abril de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 450/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.


Parte C - Anulação nº 6/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando a publicação no Boletim Oficial n° 7, II Série, de 18 de Fevereiro corrente, referente a transferência, do Dr. José Augusto Cardoso Monteiro, e o Dr. Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro da Inspecção Geral de Jogos.


Parte C - Aviso nº 14/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Avisando, Carlos Alberto Furtado de Barros, presume-se que o mesmo rescindiu o contrato de trabalho por abandono de lugar e que pode, consultar o processo na sede da sua entidade empregadora.


Parte C - Declaração nº 1/2016:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Gabinete do Ministro

Declarando que o Instituto de Emprego e Formação Profissional, é membro da OIT-CINTERFOR, desde 17 de Fevereiro de 2012.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Chefia do Governo

Determinando sejam contratados no âmbito do orçamento de funcionamento, o pessoal técnico de carreira de regime geral e pessoal equiparada de carreira de regime especial que, exercendo funções na administração directa do Estado.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SENA HOTEL”.


Parte C - Despacho nº 12/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Diplomático.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 461/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Graciano Fernandes dos Reis, para o quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária (AMP).


Parte C - Extracto de despacho nº 451/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 452/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL FIORENTINA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 453/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO JOVENS ATLETAS DE “KADJETA” (JAK).


Parte C - Extracto de despacho nº 454/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.


Parte C - Extracto de despacho nº 455/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO SAL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 456/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MINDELO “CAMIN”.


Parte C - Extracto de despacho nº 457/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPARTAK D´AGUADINHA – A.S.A.F”.


Parte C - Extracto de despacho nº 458/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 459/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Pina Araújo, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 460/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de António Pedro Furtado Monteiro, para a Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 461/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando a instalação da Conservatória de Registo das Pessoas coletivas, com sede na cidade da Praia, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 462/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reingressando ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Alcídia Evelyne Barros Alfama, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 463/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a substituição de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 464/2016:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Enquadrando na carreira do regime geral do pessoal técnico, Lúcia Correia, em efectividade serviço na Delegação da Ribeira Grande de Santiago do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 465/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Francisco João Lopes e Nelson Lopes Semedo, para em regime de prestação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 466/2016:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Lígia Maria Barbosa Timas, do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer o cargo de Directora do Conservatório Nacional de Arte.


Parte C - Extracto de despacho nº 467/2016:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João Paulo dos Santos Brito e Eutrópio Lima da Cruz, para compor o Concelho Consultivo do Conservatório Nacional.


Parte C - Louvor nº 3/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Capitão, Carlos Gomes Dias, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas.


Parte C - Louvor nº 4/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o Tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, pelo profissionalismo e dedicação, na esperança de poder, assim, inspirar, com o seu empenho e desempenho, os quadros do futuro da função pública Cabo-verdiana, bem assim os das Forças Armadas, em particular.


Parte C - Rectificação nº 60/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n.º 303/2016 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 4 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 16 de Março de 2016.


Parte D - Extracto de deliberação nº 26/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando o Regulamento da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República.


Parte E - Deliberação nº 001/CDIR/2016:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.


Parte G - Extracto de deliberação nº 13/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 133/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPORTING CLUBE DE PONTA VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 134/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi feita a cessão de quota da sociedade comercial “PADARIA PASTELARIA GOSTINHO DOCE, L.DA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 135/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA “FLORES DE SETEMBRO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 132/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “´CASITÁLIA, CONSULTING, SERVICE, LDA”.