Parte G - Deliberação nº 09/AMS/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Registo e Licenciamento de Canídeos.

Parte G - Deliberação nº 10/AMS/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Criando o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados municipal.

Parte G - Deliberação nº 11/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.

Parte G - Deliberação nº 12/AMS/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.

Parte G - Deliberação nº 22/VI/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública

Parte G - Deliberação nº 23/AMS/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.

Parte G - Deliberação nº 24/VI/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Parte G - Deliberação nº 25/VI/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.

Parte G - Deliberação nº 26/AMS/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.

Parte G - Deliberação nº 27/AMS/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.

Parte G - Deliberação nº 28/VI/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.

Parte G - Extracto de deliberação nº 005/AM/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.

Parte G - Extracto de deliberação nº 006/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.

Parte G - Extracto de deliberação nº 007/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.

Parte G - Extracto de deliberação nº 008/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.

Parte G - Extracto de deliberação nº 010/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.

Parte G - Extracto de deliberação nº 011/AM/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Extracto de deliberação nº 013/AM/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.

Parte G - Extracto de deliberação nº 014/AM/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara a contrair empréstimo no montante de 30 mil contos através de Bancos nacionais.

Parte G - Extracto de deliberação nº 04/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a proposta de distribuição de pelouros, bem como as respectivas atribuições.

Parte G - Extracto de despacho nº 302/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Resolução nº 01/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando, a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral Local.