Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Aviso nº 4/2013:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Avisa, Abraão de Fátima Fernandes, inspector chefe, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de trabalho.

Parte C - Despacho nº 369/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Furtado, Maria Júlia Mendes Pereira, Catarina Pereira Sanches Semedo e Paula Maria Fortes Coelho.

Parte C - Despacho:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Nomeia Comissão Nacional de Ginástica.

Parte C - Despacho:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a aquisição e instalação de uma unidade de tratamento de água para a hemodiálise do “Centro de Diálise do Hospital Agostinho Neto”.

Parte C - Extracto de despacho nº 361/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Domingos Carvalho Barreto, ex-guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto de despacho nº 362/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Mariana Fernandes, trabalhadora jornaleira da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte C - Extracto de despacho nº 363/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Ausenda Rodrigues Fernandes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 364/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Francisca Gomes Borges, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 365/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Tomé Moreno, ex-ajudante de motorista, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.

Parte C - Extracto de despacho nº 366/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Ernesto Gomes de Pina, capitão na reserva.

Parte C - Extracto de despacho nº 367/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Eniels Marques da Silva, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 368/2013:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica, no cargo de enfermeira geral.

Parte C - Extracto de despacho nº 370/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeia, Nelson Nelo Sequeira de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.

Parte C - Extracto de despacho nº 371/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Maria Rosa Sousa Brito Soares e Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 372/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regresso de José Henriques Veiga Júnior, técnico superior, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Parte C - Extracto de despacho nº 373/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Ramos Dias, técnico superior, nas funções de Delegado do MDR na ilha do Maio.

Parte D - Deliberação nº 17/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeia provisoriamente, para exercer as funções de oficial de diligências, do quadro das Secretarias Judiciais, como indica.

Parte E - Deliberação nº 03/CA/2013:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Fixa o dia para o início efectivo da Portabilidade Numérica em Cabo Verde.

Parte G - Comunicação nº 10/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Comunica que Erique Sandro Soares Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Parte G - Deliberação nº 002/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contrata, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para prestar serviço de assessora jurídica, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Parte G - Deliberação nº 004/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento á Maria José Sentinha Lopes de Andrade, ajudante de serviços gerais no gabinete técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Parte G - Deliberação nº 008/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contrata, Verónica de Freitas dos Santos, para desempenhar tarefa, mediante um contrato de prestação de serviço na modalidade de avença.

Parte G - Deliberação nº 015/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Aplica a pena de demissão, á Crisolita da Lapa Gomes Martins do Livramento, de acordo com o relatório apresentado pela instrutora do processo disciplinar.

Parte G - Deliberação nº 017/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a António Silva Santos, fiscal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Parte G - Despachos nº 374/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeia por urgente conveniência de serviço, Jovenal Neves Gonçalves e Natalina Fortes Silva, para exercer as funções que indica.

Parte G - Extracto de deliberação nº 18/2013:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorroga o contrato a termo com Emílio Cardoso Rocha Ramos, técnico superior.

Parte G - Extracto de deliberação nº 19/2013:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeia Emílio Cardoso Rocha Ramos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe de Divisão da Informação, Comunicação e Imagem e deliberou o regresso de José Jesus Jorge Ribeiro, que se encontrava de licença sem vencimento.

Parte G - Extracto de deliberação nº 20/2013:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeia e reconduz, Mateus de Jesus Costa Silva, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carlos Honório Tavares e José António Freire, respectivamente, nos cargos que indica.

Parte G - Extracto de deliberação nº 21/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeia, Mário Nunes Pires Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chã das Caldeiras.

Parte G - Extracto de deliberação nº 22/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeia, Erasmo de Oliveira Fonseca e Manuel dos Reis Santos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.

Parte G - Extracto de deliberação nº 23/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.

Parte G - Extracto de deliberação nº 24/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte J - Convocatória nº 4/2013:

» Banco Angolano de Investimento

Convoca os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, para se reunirem em assembleia geral.

Parte J - Convocatória nº 5/2013:

» CIMPOR CABO VERDE S.A. » Assembleia Geral

Convoca os accionistas da Cimpor de Cabo Verde, S.A para se reunirem em assembleia-geral ordinária.

Parte J - Convocatória nº 6/2013:

» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.

Convoca os senhores obrigacionistas para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.

Parte J - Convocatória nº 7/2013:

» Naviera Armas de Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA.”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.

Parte J - Deliberação n° 012/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “SPENCER HOMES, ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 100/2013: