Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

terça-feira, 26 de março de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 4/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Avisa, Abraão de Fátima Fernandes, inspector chefe, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de trabalho.


Parte C - Despacho nº 369/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Furtado, Maria Júlia Mendes Pereira, Catarina Pereira Sanches Semedo e Paula Maria Fortes Coelho.


Parte C - Despacho:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Nomeia Comissão Nacional de Ginástica.


Parte C - Despacho:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a aquisição e instalação de uma unidade de tratamento de água para a hemodiálise do “Centro de Diálise do Hospital Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 361/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Domingos Carvalho Barreto, ex-guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 362/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Mariana Fernandes, trabalhadora jornaleira da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 363/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Ausenda Rodrigues Fernandes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 364/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria Francisca Gomes Borges, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 365/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Tomé Moreno, ex-ajudante de motorista, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.


Parte C - Extracto de despacho nº 366/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Ernesto Gomes de Pina, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 367/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Eniels Marques da Silva, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 368/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica, no cargo de enfermeira geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 370/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeia, Nelson Nelo Sequeira de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 371/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Maria Rosa Sousa Brito Soares e Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 372/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regresso de José Henriques Veiga Júnior, técnico superior, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 373/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Ramos Dias, técnico superior, nas funções de Delegado do MDR na ilha do Maio.


Parte D - Deliberação nº 17/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeia provisoriamente, para exercer as funções de oficial de diligências, do quadro das Secretarias Judiciais, como indica.


Parte E - Deliberação nº 03/CA/2013:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Fixa o dia para o início efectivo da Portabilidade Numérica em Cabo Verde.


Parte G - Comunicação nº 10/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Comunica que Erique Sandro Soares Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte G - Deliberação nº 002/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contrata, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para prestar serviço de assessora jurídica, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Deliberação nº 004/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento á Maria José Sentinha Lopes de Andrade, ajudante de serviços gerais no gabinete técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Deliberação nº 008/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contrata, Verónica de Freitas dos Santos, para desempenhar tarefa, mediante um contrato de prestação de serviço na modalidade de avença.


Parte G - Deliberação nº 015/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Aplica a pena de demissão, á Crisolita da Lapa Gomes Martins do Livramento, de acordo com o relatório apresentado pela instrutora do processo disciplinar.


Parte G - Deliberação nº 017/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a António Silva Santos, fiscal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Despachos nº 374/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeia por urgente conveniência de serviço, Jovenal Neves Gonçalves e Natalina Fortes Silva, para exercer as funções que indica.


Parte G - Extracto de deliberação nº 18/2013:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorroga o contrato a termo com Emílio Cardoso Rocha Ramos, técnico superior.


Parte G - Extracto de deliberação nº 19/2013:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeia Emílio Cardoso Rocha Ramos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe de Divisão da Informação, Comunicação e Imagem e deliberou o regresso de José Jesus Jorge Ribeiro, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte G - Extracto de deliberação nº 20/2013:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeia e reconduz, Mateus de Jesus Costa Silva, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carlos Honório Tavares e José António Freire, respectivamente, nos cargos que indica.


Parte G - Extracto de deliberação nº 21/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeia, Mário Nunes Pires Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chã das Caldeiras.


Parte G - Extracto de deliberação nº 22/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeia, Erasmo de Oliveira Fonseca e Manuel dos Reis Santos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções que indica.


Parte G - Extracto de deliberação nº 23/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.


Parte G - Extracto de deliberação nº 24/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte J - Convocatória nº 4/2013:

» Banco Angolano de Investimento

Convoca os accionistas da sociedade “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV)”, para se reunirem em assembleia geral.


Parte J - Convocatória nº 5/2013:

» CIMPOR CABO VERDE S.A. » Assembleia Geral

Convoca os accionistas da Cimpor de Cabo Verde, S.A para se reunirem em assembleia-geral ordinária.


Parte J - Convocatória nº 6/2013:

» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.

Convoca os senhores obrigacionistas para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.


Parte J - Convocatória nº 7/2013:

» Naviera Armas de Cabo Verde, SA » Assembleia-Geral

Convoca os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA.”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Deliberação n° 012/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder a empresa “SPENCER HOMES, ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 100/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, da sociedade comercial denominada “KAFAR, COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA, MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS INDUSTRIAIS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 101/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “CARLOS VEIGA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 102/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CAVACAS ALVES CV, LDA”. um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CAVACAS ALVES CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 103/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital e admissão de sócia, alteração da denominação, recomposição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CASA DOS SABORES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 104/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da gerência da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO – CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 105/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 106/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ATLANTUR – VIAGENS E TURISMO LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 107/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade “POR DO SOL – RESIDENCE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 108/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade por quotas, denominada “SUBMARINE CENTER, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 109/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, alteração de gerência, vinculação e de denominação da sociedade denominada “BOM FIM 2000, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 110/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração de denominação e objecto social a sociedade denominada “BOACASA SERVICE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 111/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração de gerência, vinculação e do pacto social da sociedade, denominada “SAMPEI FISH, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 112/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade comercial “SERVICE MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 113/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CAPRINO DO PORTO NOVO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 114/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MLCV INVEST, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 115/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “IMO BOA ESPERANÇA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 116/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DOS PESCADORES DE CUTELINHO - JOVENS UNIDOS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 117/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “PRAIA BRANCA, SERVIÇOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 118/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SERRA NEGRA IMOBILIARIA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 99/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “LINGMIN JIA - “LOJA”.