Boletim Oficial nº 18 | II Série

Boletim Oficial nº 18

II Série

terça-feira, 20 de março de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Despacho nº 380/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Edson Fontes Andrade Medina, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Rectificação nº 34/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando a nomeação de Pedro Rodrigues Lopes no cargo de assessor do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 381/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Evangelista Machado, condutor auto-pesado, da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto de Despacho nº 382/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva à Filomena dos Reis Monteiro Andrade Correia, oficial administrativo, do Secretariado do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de Despacho nº 383/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Margarida Júlia Souto Amado, especialista auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de Despacho nº 384/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Gracinda Semedo Spínola Fernandes, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 385/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Tomás Nascimento Cruz, professor de ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 386/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Garcia, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de Despacho nº 387/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Felisberto Lopes Tavares, professor de ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 388/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Ferreira Semedo, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 390/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Ferreira Semedo, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 391/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente à Filomena Libânia Monteiro Évora, médica principal, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 393/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de Despacho nº 394/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Domingas Cardoso Andrade, no cargo de Directora de Serviços, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 395/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Manuel Inocêncio Sousa, técnico superior principal do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de Despacho nº 396/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elson Manuel Soares Santos, licenciado em comunicação social, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto do despacho nº 392/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando licença sem vencimento à Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, técnica profissional de 2º nível, do quadro do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Resolução nº 15/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Emanuel Henrique Semedo Duarte, Conselheiro de Embaixada do 3.° Escalão, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Geral do Protocolo do Estado, do Ministério das Relações Exteriores.


Parte G - Deliberação nº 2/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando, Mónica Ester Semedo Barbosa Vicente, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de São Filipe, definitivamente na carreira do pessoal técnico do quadro comum, na referida categoria.


Parte G - Deliberação nº 34/AM/2011

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Aprovar o quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau”.


Parte G - Deliberação nº 34/AM/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando o Estatuto do Serviço Autónomo de Água e Saneamento, da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Deliberação nº 47/AM/2011:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2012.


Parte G - Extracto de despacho nº 397/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Gersilío Iliano Almeida Lima, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de Despacho nº 398/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Amílcar António Silva Brandão Lopes, no cargo de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo de Saneamento, Mecânico Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto de Despacho nº 399/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Amílcar António Silva Brandão Lopes, para desempenhar funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto de Despacho nº 400/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Caetano Alves Gomes Mendes, para em comissão ordinária de serviços, desempenhar funções de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto de Despacho nº 401/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Ernesto Chê Guevara Mendes Barbosa da Silva, em comissão ordinária de serviços, para desempenhar funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte I1 - Anúncio de resultados de concurso nº 8/2012

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a seguinte lista de resultados do concurso para o preenchimento de três vagas na categoria de técnico superior.


Parte J - Convocatória nº 6/2012:

» Luso da Esperança, Importação - Exportação, Lda.

Convocando os accionistas da “LUSO DA ESPERANÇA, IMPORTAÇÃO-EXPORTAÇÃO, LDA”, para a assembleia-geral ordinária, que terá lugar no dia 23 de Março de 2012.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 102/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE MUÇULMANA DE CABO VERDE (CMC)”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 103/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BRAZA – CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 104/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto e nomeação de procurador, da sociedade comercial por quotas denominada “INVVEST IN WEST, S.A.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 105/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão e unificação de quotas, alteração da firma e objecto, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “OPAJL – Publicidade de Cabo Verde, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 106/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do Estatuto da sociedade “STELL S. A.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 107/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do Estatuto da sociedade “Meio do Atlântico – Actividades náutico-desportivas e formação.