Parte B - Comunicação nº 39/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rescindindo o contrato de Sónia Margarida Rodrigues Lima

Parte B - Comunicação nº 40/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rescindindo o contrato de Maria Tereza Vaz Fernandes

Parte B - Despacho substituíção nº11/X/2021:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista

Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1569/2021

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transitando o pessoal afetado à extinta DGI para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Parte C - Extracto de despacho nº 1567/2021

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demitindo do cargo por não tomada de posse, Inélida Isabel Semedo Fernandes, técnica nível I, área de Serviço Social, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extracto de despacho nº 1568/2021:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando os membros que se indicam, para integrarem a Comissão de Avaliação(CA) do Ministério da Industria, Comercio e Energia (MICE) para o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Publica (PRVPAP)

Parte C - Extrato do despacho nº 1556/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ulisses Mário Conceiçao Fonseca, assistente técnico nível VIII/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 1557/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria José Correia Varela, Licenciada em Ciencias da Comunicação, variante Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Protocolo e Imprensa

Parte C - Extrato do despacho nº 1558/2021:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Economia Solidária

Parte C - Extrato do despacho nº 1559/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando e nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 1560/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando e contratando em regime de estágio probatório, Leila Advenos Agues Martins, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 1561/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 1562/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, Audília Vaz Barbosa Amado Fernandes, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 1563/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença para formação, Érick Andrade Lopes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato do despacho nº 1564/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Demitindo do cargo por não tomada de posse, Eliseu Moisés Teixeira e Silva, técnico nível I, quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 1565/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Benilda Alves de Pina Fernandes, apoio operacional nível I/4, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis

Parte C - Extrato do despacho nº 1566/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, Felipa dos Reis Silva, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de de Saúde do Maio

Parte C - Extrato do Despacho nº 292/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação

Parte C - Republicação nº 172/2021

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Série de 26 de abril de 2021,referente a pensão de Aposentação de José Francisco dos Santos Duarte