Parte C - Extrato do Despacho n.º 1464/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nilza Maria da Silva Sequeira Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1465/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celestino Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1466/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1467/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, com efeito a partir de 25 de outubro de 2024.

Parte C - Resolução n.º19/2024:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Denise Aidil de Pina Fernandes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Resolução n.º20/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Retificação n.º 73/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 156/2024, que Transita Rosa Nascimento Pinheiro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Retificação n.º 74/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 155/2024, que Transita José Emanuel Tavares Moreira pessoal, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 476/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL - SON JON REVOLTIOD”..

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n. º 477/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada: “TCE TARRAFAL DE MONTE TRIGO CONSTRUÇÕES DE EXCELÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n. º 478/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, cessação de funções, Alteração da gerência, da forma de obrigar e da denominação da sociedade por quotas denominada: “BE HOUSE, INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n. º 479/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DDR RIBEIRÃO DE AREIA”.