Boletim Oficial nº 178 | II Série

Boletim Oficial nº 178

II Série

sexta-feira, 29 de setembro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação n.º 04/DARH/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, efetivo da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença Sem Vencimento, retomou as suas funções


Parte C - Extrato de Despacho n.º 124/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena de demissão a Gelson António Pina Gonçalves Cunha, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte


Parte C - Extrato de Despacho n.º 21/2023:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Dando por finda a comissão normal da Capitão-de-Patrulha Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra de Estado e da Defesa Nacional


Parte C - Extrato do Despacho n.º 67/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dotando a Administração Fiscal de ferramentas necessárias ao melhoramento da Gestão dos Benefícios Fiscais


Parte C - Retificação n.º 24/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 25 de setembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 161/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional


Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 19/2023:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura nas áreas: Geografia; Planeamento e Gestão do Território; Engenharia Geográfica; ou Engenharia Cartográfica


Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 20/2023:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura Arquitetura e Urbanismo


Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 21/2023:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura em Direito


Parte I1 - Anúncio do Concurso n.º 18/02/DGPOG-SGRH/MNECIR/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) diretor(a) de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 506/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, denominada: “ACADEMIA SINTAXY”