SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 43/2021:
» Ministério da Defesa Nacional
Estabelecendo regras de contratação pública, nomeadamente, a aquisição de materiais destinados ao NP Guardião
Parte C -
Despacho nº 44/2021:
» Ministério da Defesa Nacional
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais
Parte C -
Extrato de despacho nº 132/GMAI/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando com a Medalha de Serviços Distintos o Comando Regional do Sal, pelos serviços altamente meritórios e reconhecidamente relevantes, que contribuíram para o reforço do prestigio da instituição
Parte C -
Extrato de despacho nº 133/GMAI/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando com a Medalha de Serviços Distintos, os efetivos da PN, que com elevada bravura, souberam dignificar a grandeza da instituição policial que representam
Parte C -
Louvor nº 20/2021
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvo os efetivos, que souberam dignificar a grandeza da instituição policial que representam
Parte E -
Deliberação nº 39/CA/2021:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração
Registo do NOSI, E.P.E, como Entidade de Certificação
Parte E -
Deliberação nº 46/CA/2021:
» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração
Suspensão da deliberação nº 38/CA/2021 que fixa a tarifa provisória de distribuição de água para rega
Parte E -
Extrato do despacho nº 1555/2021:
» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requisitando Capitão – Tenente Areolino Soares Delgado, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos