Parte B - Relatório n.º 3/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1458/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando do cargo, a seu pedido, Monalisa Pina Gomes, técnico Nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1459/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1460/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1461/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1462/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1463 /2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Retificação n.º 72/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 93/2022, de 10 de junho referente a pensão de aposentação de Estanislau Paulo Ramos Bento