Parte A - Louvor nº 19/2021:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Louvo António Carlos Gomes.

Parte C - Despacho conjunto nº 45/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”

Parte C - Despacho nº 34/2021:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Delegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio

Parte C - Extracto de Contrato de Gestão nº 45/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

Parte C - Extracto de Contrato de Gestão nº 46/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes

Nomeando mediante contrato de gestão, Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, para exercer as funções de Assessora, do Ministério do Turismo e Transportes

Parte C - Extrato do despacho nº 1547/2021:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major Res Gualdino Garcia Dos Santos

Parte C - Extrato do despacho nº 1548/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Oteldino Alberto Mendes Freire, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Serviço de Recursos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional

Parte C - Extrato do despacho nº 1549/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Jorge Homero Tolentino Araujo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração

Parte C - Extrato do despacho nº 1550/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Shaza Youssef Attia, Médica Principal, Especialista em Nefrologia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções no Hospital Universitário Agostinho Neto

Parte C - Extrato do despacho nº 1552/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconduzindo Lecy Cardoso Correia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de condutor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2021

Parte C - Extrato do despacho nº 31/MFIDS/2021:

» Ministério do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte

Parte C - Resolução nº 76/2020:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raimundo Ramos Francês Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Estatística

Parte D - Extrato da Deliberação nº 35/CSMP/2020/2021:

» Conselho Superior do Ministério Público

Designa Ary José Alves Varela, Procurador da República e Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, para integrar Conselho Intersectorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas

Parte E - Deliberação nº 08/ANMCV/21:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde

Nomeando Luís Alves, como Vogal não Executivo no Conselho Diretivo do ITCV

Parte G - Extrato da Deliberação da Câmara Municipal nº 39/2021:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Contratando a termo Zuleica Zamy Mendes Tavares, candidato aprovado em concurso, para exercer as funções de assistente técnico

Parte G - Extrato do despacho nº 1553/2021:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, Níria Princesinha Vaz Almada, técnico nível I do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Parte G - Extrato do despacho nº 1554/2021:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Amália Semedo Pereira, técnico sénior nível I do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo