SUMÁRIO
Parte C -
Aviso n.º 31/2024:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jailson Manuel Gonçalves Fernandes, Agente da 1ª Classe da PN, em parte incerta para,
dentro do prazo de quarenta e cinco (45) dias, com efeito a partir da publicação do presente aviso no
Boletim Oficial, querendo, apresentar sua defesa escrita.
Parte C -
Comunicação n.º 03/DARH/2024:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional na
Esquadra Policial dos Mosteiros do Comando Regional do Fogo.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1457/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 405 (quatrocentos e cinco) docentes abrangidos pela redução da
carga horária semanal para o ano letivo 2024/2025.
Parte C -
Retificação n.º 71/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 162, de 4 de setembro de
2024, referente aposentação de Mario José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar ref.3, esc. E, do
Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.