Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 42/ME/MF/MMEAP/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de pendências relativas ao Subsídio por não Redução de Carga Horária dos 1005 (mil e cinco) Professores.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1442/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Pires Cidraes, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1443/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandrina Vitória dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1444/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Victor Hugo Barros Pinto, herdeiro hábil de Sandra Maria Barros Évora Pinto.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1445/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Andressa Soares dos Reis, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Paulo Mendes Tavares.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1446/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ângela Filomena Rocha Monteiro, mãe representante da menor Tessiane Rocha Monteiro, herdeira hábil de Nilton César Cabral Semedo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1447/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adalberto Sanches de Barros, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1448/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, ex-Escriturária -Dactilógrafo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1449/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Mendes Correia, ex-Agente de 1ª classe da Polícia de Ordem Pública do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1450/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Augusta Araújo Livramento, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1451/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Subdiretora de Alfândegas de Mindelo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1452/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1453/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Maria Alice da Silva Varela de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1454/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Fermino, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1455/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sara Sofia Martins da Costa Tavares, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1456/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 21/2024:

» Chefia do Governo » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o Regresso ao Quadro de origem de Ilizete Clarisse Moreno Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em requisição, para prestar serviço como Técnico Superior/Financeiro.